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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 682/2016, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Itapoá/SC.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 186/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovado por unanimidade do plenário, em única votação, após a aprovação do Requerimento nº 20/2019 e alteração do regime de tramitação para urgência simples e em única votação.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 848 de 15 de Abril de 2019

PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais de Rua ou Abandonados no Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 236/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 33 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 893 de 05 de Agosto de 2019

PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui os Jogos Escolares do Município de Itapoá e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 237/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Osni Ocker
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição sobrestada, aguardando encaminhamento de ofício às Secretarias de Esporte e Educação convidando seus representantes para participarem da próxima reunião do dia 07/05/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 280/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 2 de 2019  Data Anexação: 10 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 281/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 4 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 3 de 2019  Data Anexação: 12 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 39 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 38 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 37 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa e distribuído para as Comissões Permanentes da Casa, em Regime Ordinário.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera artigos e incisos de leis municipais, que dispõe sobre os conselhos municipais que necessitam de fórum, e da outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 424/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 888 de 15 de Julho de 2019

PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina via pública como Rua André Peres de Jesus, localizado no Bairro Pontal do Norte, e dá outras providencias.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 515/2019    Data Entrada: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto dando entrada na Casa na reunião de 19/08/2019
Documentos Acessórios: 4
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera as leis municipais, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e da outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 530/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto dando entrada na Casa na reunião de 19/08/2019
Documentos Acessórios: 2
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