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PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal Nº 110, de 23 de maio de 1995, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 769/2019    Data Entrada: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto dando entrada na Casa na reunião de 18/11/2019
Documentos Acessórios: 1
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PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina nome de via pública como: “Abílio da Silva” no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 753/2019    Data Entrada: 8 de Novembro de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída para analise técnica das Comissões Permanentes
Documentos Acessórios: 3
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PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 768/2019    Data Entrada: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto dando entrada na Casa na reunião de 18/11/2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 736/2019    Data Entrada: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 43 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
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PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o município de Itapoá a firmar convênio com a APAE visando o repasse de recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais para Atendimento / Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 743/2019    Data Entrada: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
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PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Delimita o trafego de caminhões com contêiner vazio, pelas vias urbanas e rurais do município de Itapoá e da outras providencias.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 696/2019    Data Entrada: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Após discussão com a presença do Chefe de Gabinete, o diretor do departamento de trânsito e representantes dos caminhoneiros, projeto foi sobrestado
Documentos Acessórios: 2
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PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 728/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
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PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 712/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 160 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 933 de 30 de Outubro de 2019

PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 742/2019    Data Entrada: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para segunda votação na reunião de 18/11/2019
Documentos Acessórios: 5
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PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 727/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
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PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal Nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 711/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 160 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 936 de 30 de Outubro de 2019

PLO 105/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Cria o Programa “Semeando Agricultura”, de incentivo às famílias rurícolas de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 699/2019    Data Entrada: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto dando entrada na Casa na reunião de 07/10/2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 8 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 3
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PLO 104/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município.

Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Protocolo: 660/2019    Data Entrada: 20 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 155 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 934 de 18 de Outubro de 2019

PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui no município de Itapoá a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 634/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 154 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 931 de 11 de Outubro de 2019

PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 141, de 11 de dezembro de 1998, que fixa critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba - I de Itapema do Norte.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 638/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 924 de 23 de Setembro de 2019

PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 637/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2020.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 636/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para primeira votação na reunião de 18/11/2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 66 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 65 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 64 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 63 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 62 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 61 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 3
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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 608/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 150 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 930 de 02 de Outubro de 2019

PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 611/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Thomaz
Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 154 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 57 de 2019  Data Anexação: 25 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 932 de 11 de Outubro de 2019

PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação de áreas do Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 618/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 915 de 23 de Setembro de 2019

PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 623/2019    Data Entrada: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 914 de 23 de Setembro de 2019

PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 617/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 923 de 23 de Setembro de 2019

PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 616/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 922 de 23 de Setembro de 2019

PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do “Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento”, a oferecer garantias e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 590/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com ausência do Vereador André.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 912 de 09 de Setembro de 2019

PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 78, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre identificação de bens públicos do Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 583/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 134 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 911 de 09 de Setembro de 2019

PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 569/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 122 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 900 de 29 de Agosto de 2019

PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza firmar convênio com o Governo Federal, através do Ministério das Relações Exteriores – Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e com a Associação Brasileira de Servidores de câmaras municipais (ABRASCAM).

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 557/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 124 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 9
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 905 de 02 de Setembro de 2019

PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do Município de Itapoá.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 558/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída a todas as Comissões.
Texto Original

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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 36, de 09 de julho de 1990, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com comemorações e eventos realizados neste município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 568/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em segunda votação com ausência dos Vereadores Thomaz e Janayna.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 904 de 02 de Setembro de 2019

PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 615/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 921 de 23 de Setembro de 2019

PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o programa “Adote um Posto de Salvamento Aquático”, no âmbito do município de Itapoá-SC.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 528/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 133 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 907 de 05 de Setembro de 2019

PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera as leis municipais, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e da outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 530/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina via pública como Rua André Peres de Jesus, localizado no Bairro Pontal do Norte, e dá outras providencias.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 515/2019    Data Entrada: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 919 de 23 de Setembro de 2019

PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 567/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 134 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 910 de 09 de Setembro de 2019

PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o controle, registros e alienação dos bens públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 587/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 136 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 916 de 23 de Setembro de 2019

PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo de Itapoá.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 586/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 150 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 929 de 02 de Outubro de 2019

PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 566/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após discussão com a presença dos representantes das associações, projeto ficou sobrestado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019  Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal no 846, de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 503/2019    Data Entrada: 9 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 118 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 896 de 19 de Agosto de 2019

PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui Casa do Cidadão, da Prefeitura Municipal de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 484/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 56 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 55 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 54 de 2019  Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 920 de 23 de Setembro de 2019

PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina como Estrada Hilda Rita Pereira à via pública localizada na área Rural/Agrosilvipastoril.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 480/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 134 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 909 de 09 de Setembro de 2019

PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 34, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 534/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 124 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 903 de 02 de Setembro de 2019

PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina como Manoel Caldeira à via pública localizada no bairro Barra do Sai

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 478/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 154 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 928 de 11 de Outubro de 2019

PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 409/2012, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 477/2019    Data Entrada: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado do Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 150 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 938 de 05 de Novembro de 2019

PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 455/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 123 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 901 de 30 de Agosto de 2019

PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Concede reajuste das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Itapoá/SC.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 502/2019    Data Entrada: 9 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 119 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 899 de 26 de Agosto de 2019

PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca da Guarda Civil Municipal de Itapoá- SC.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 454/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 144 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 918 de 23 de Setembro de 2019

PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera artigos e incisos de leis municipais, que dispõe sobre os conselhos municipais que necessitam de fórum, e da outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 424/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 888 de 15 de Julho de 2019

PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 768 de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 403/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 883 de 08 de Julho de 2019

PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 439/2019    Data Entrada: 5 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 101 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 889 de 19 de Julho de 2019

PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 396/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto promulgado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 3 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 913 de 24 de Setembro de 2019