Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1032 matérias.

Resultados

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no caso de Decretação da situação de emergência em saúde, de âmbito nacional ou estadual, com efeitos no Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 173/2020    Data Entrada: 25 de Março de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Declara estado de calamidade pública no município de Itapoá para efeitos do atendimento do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020, e dispõe sobre alteração da Lei Municipal 962, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 166/2020    Data Entrada: 23 de Março de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:   Projeto aprovado por unanimidade com emendas propostas
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 19 de 2020  Data Anexação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 18 de 2020  Data Anexação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fixa o índice da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 159/2020    Data Entrada: 23 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:   Após discussão, projeto foi aprovado por unanimidade com uma emenda proposta
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 17 de 2020  Data Anexação: 25 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 981, de 16 de março de 2020

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 146/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:   Projeto aprovado com votos contrários dos vereadores Caldeira e Joarez e ausência do Vereador Thomaz
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 16 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 980, de 26 de março de 2020

PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal No 750, 04 de dezembro de 2017, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 144/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:   Projeto aprovado com votos contrários dos vereadores Joarez, Stoklosa e Caldeira e ausência do Vereador Thomaz
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 112/2020    Data Entrada: 6 de Março de 2020
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 14 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal No 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 145/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 143/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:   Projeto aprovado com ausência do Vereador Thomaz
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 983, de 26 de março de 2020

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal no 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 141/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 88/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 156/2020    Data Entrada: 23 de Março de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 982, de 26 de março de 2020

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a atuação e os serviços prestados por condutores de ambulâncias no âmbito Município de Itapoá.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 80/2020    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 979, de 16 de março de 2020

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal através de processo seletivo, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 92/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 19 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 12 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 976, de 06 de março de 2020

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
“Assegura aos Pescadores do Mercado de Peixe vagas nos boxes de Pesca do novo Mercado Público”

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 50/2020    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição distribuída as Comissões Permanentes.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o município de Itapoá à instituir o Centro de Gestão de Eventos Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 40/2020    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Após leitura e início de discussão. Projeto sobrestado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da ponte, localizada na comunidade Braço do Norte.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Janayna
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 17 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 975, de 02 de março de 2020

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 49/2020    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 2 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 970, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapoá, do cardápio da merenda escolar e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 29/2020    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 8 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 7 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 17 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 3 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 974, de 02 de março de 2020

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 762, de 26 de janeiro de 2018, autoriza o poder executivo municipal a contratar Alunos Estagiários da Rede de Ensino e da outras providencias.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 28/2020    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 7 de 2020  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 19 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 977, de 06 de março de 2020

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 48/2020    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 971, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 66/2020    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 17 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 973, de 02 de março de 2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapoá-SC, o dia da “Marcha para Jesus”.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2020
Autor:  André Vinicius
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 1 de 2020  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 969, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2020
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 5 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 4 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 968, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o "Dia Municipal da Fé Evangélica" e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020    Data Entrada: 9 de Janeiro de 2020
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 972, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 138/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Bolsa Atleta Itapoá” no âmbito do município de Itapoá-SC e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 865/2019    Data Entrada: 13 de Dezembro de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída as Comissões Permanentes.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 854/2019    Data Entrada: 6 de Dezembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 180 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 960, de 16 de dezembro de 2019

PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapoá-SC, o dia de Iemanjá e o dia da Umbanda

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 843/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Caldeira
Geraldo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 182 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 967, de 27 de janeiro de 2020

PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca da Ouvidoria Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 838/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 180 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 961, de 16 de dezembro de 2019

PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal No 116, de 11 de outubro de 2002, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos profissionais da saúde – PSF, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 837/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 180 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 959, de 16 de dezembro de 2019

PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 836/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 180 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 958, de 16 de dezembro de 2019

PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 835/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 953, de 09 de dezembro de 2019

PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o tempo de atendimento presencial pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, esgoto, saneamento, energia elétrica, internet e telefonia fixa no Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 814/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 182 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 47 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 85 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 966, de 27 de janeiro de 2020

PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Declara como Utilidade Pública à “Associação Esportiva e Paradesportiva de Itapoá ASEPI” no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 803/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 180 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 957, de 16 de dezembro de 2019

PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 810/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 174 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 946, de 05 de dezembro de 2019

PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 813/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 81 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 954, de 09 de dezembro de 2019

PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 793/2019    Data Entrada: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 174 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 949, de 05 de dezembro de 2019

PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Declara como Utilidade Pública o “ Marumbi Futebol Clube” no município de Itapoá/SC.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 783/2019    Data Entrada: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Caldeira
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 174 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 948, de 05 de dezembro de 2019

PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal Nº 110, de 23 de maio de 1995, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 769/2019    Data Entrada: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 6 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 7 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 8 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 9 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 10 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 11 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 978, de 16 de março de 2020

PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca do PROCON Itapoá.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 807/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 952, de 09 de dezembro de 2019

PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina nome de via pública como: “Abílio da Silva” no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 753/2019    Data Entrada: 8 de Novembro de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 168 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 68 de 2019  Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 945, de 03 de dezembro de 2019

PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 768/2019    Data Entrada: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 168 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 944, de 03 de dezembro de 2019

PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a Ouvidoria Municipal “Ingo Becker” e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 792/2019    Data Entrada: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 174 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 72 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 71 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 70 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 69 de 2019  Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 947, de 05 de dezembro de 2019

PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca da Casa do Cidadão.

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 806/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 951, de 09 de dezembro de 2019

PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 834/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 182 de 2019  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 963, de 19 de dezembro de 2019

PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal no 565, de 23 de abril de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal aderir ao Programa de Modernização da Administração Tributária PMAT/BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providências

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 794/2019    Data Entrada: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 180 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 956, de 16 de dezembro de 2019

PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 736/2019    Data Entrada: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 43 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 940, de 13 de novembro de 2019

PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o município de Itapoá a firmar convênio com a APAE visando o repasse de recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais para Atendimento / Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 743/2019    Data Entrada: 1 de Novembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 939, de 13 de novembro de 2019

PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 050, de 28 de dezembro de 2005.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 833/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Solicita que se oficie os representantes para participarem da discussão do projeto na próxima semana
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Delimita o trafego de caminhões com contêiner vazio, pelas vias urbanas e rurais do município de Itapoá e da outras providencias.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 696/2019    Data Entrada: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Após discussão com a presença do Chefe de Gabinete, o diretor do departamento de trânsito e representantes dos caminhoneiros, projeto foi sobrestado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 728/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 164 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 942, de 13 de novembro de 2019