Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 974 matérias.

Resultados

PLO 103/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui no município de Itapoá a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 634/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída as Comissões Permanentes da Casa.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 102/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 141, de 11 de dezembro de 1998, que fixa critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba - I de Itapema do Norte.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 638/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após leitura e discussão com a presença do Chefe de Gabinete e do secretário da Fazenda, Comissões emitem Parecer Favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 101/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 637/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após leitura e discussão com a presença do Chefe de gabinete e do Secretário da Fazenda, Comissões emitem Parecer favorável com voo contrário do Vereador Jeferson
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2020.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 636/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status:  Proposição distribuída à Comissão de Orçamento e Finanças
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída a Comissão de Orçamento e Finanças.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 608/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após leitura e discussão, Comissões emitem Parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de via pública.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 611/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Thomaz
Janayna
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída a todas as Comissões em Regime Ordinário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação de áreas do Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 618/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 623/2019    Data Entrada: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 617/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em primeira votação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 616/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em primeira votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do “Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento”, a oferecer garantias e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 590/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com ausência do Vereador André.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 912 de 09 de Setembro de 2019

PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 78, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre identificação de bens públicos do Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 583/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com ausência do Vereador André.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 911 de 09 de Setembro de 2019

PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 569/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com votos contrários dos Vereadores Thomaz, Caldeira, Joarez e Jeferson.
Documentos Acessórios: 23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 900 de 29 de Agosto de 2019

PLO 89/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza firmar convênio com o Governo Federal, através do Ministério das Relações Exteriores – Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e com a Associação Brasileira de Servidores de câmaras municipais (ABRASCAM).

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 557/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com ausência do Vereador Thomaz.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 905 de 02 de Setembro de 2019

PLO 88/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no âmbito do Município de Itapoá.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 558/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída a todas as Comissões.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 36, de 09 de julho de 1990, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com comemorações e eventos realizados neste município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 568/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em segunda votação com ausência dos Vereadores Thomaz e Janayna.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 904 de 02 de Setembro de 2019

PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 615/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em primeira votação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o programa “Adote um Posto de Salvamento Aquático”, no âmbito do município de Itapoá-SC.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 528/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com ausência dos Vereadores Thomaz, Jeferson, Caldeira e Joarez.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 907 de 05 de Setembro de 2019

PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera as leis municipais, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e da outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 530/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em segunda votação.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina via pública como Rua André Peres de Jesus, localizado no Bairro Pontal do Norte, e dá outras providencias.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Protocolo: 515/2019    Data Entrada: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com ausência dos Vereadores André e Thomaz.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 567/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Segunda Votação com votos contrários dos Vereadores Joarez, Caldeira e Jeferson e ausência do Vereador André.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 910 de 09 de Setembro de 2019

PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre o controle, registros e alienação dos bens públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 587/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em segunda votação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo de Itapoá.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 586/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após leitura e discussão, Comissões emitem Parecer Favorável ao projeto
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 566/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após discussão com a presença dos representantes das associações, projeto ficou sobrestado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal no 846, de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 503/2019    Data Entrada: 9 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 896 de 19 de Agosto de 2019

PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui Casa do Cidadão, da Prefeitura Municipal de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 484/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após leitura e discussão, comissões emitem Parecer Favorável ao projeto com emendas propostas
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina como Estrada Hilda Rita Pereira à via pública localizada na área Rural/Agrosilvipastoril.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 480/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Segunda Votação com ausência do Vereador André.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 909 de 09 de Setembro de 2019

PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 34, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 534/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com ausência do Vereador Thomaz.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 903 de 02 de Setembro de 2019

PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina como Manoel Caldeira à via pública localizada no bairro Barra do Sai

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 478/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 409/2012, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 477/2019    Data Entrada: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Comissões emitem Parecer Favorável ao projeto
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 455/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em segunda votação com ausência dos Vereadores Thomaz, Joarez e Caldeira.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 901 de 30 de Agosto de 2019

PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Concede reajuste das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Itapoá/SC.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 502/2019    Data Entrada: 9 de Agosto de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Segunda Votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 899 de 26 de Agosto de 2019

PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca da Guarda Civil Municipal de Itapoá- SC.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 454/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após leitura e discussão, Comissões emitem Parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera artigos e incisos de leis municipais, que dispõe sobre os conselhos municipais que necessitam de fórum, e da outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 424/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 888 de 15 de Julho de 2019

PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 768 de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 403/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 883 de 08 de Julho de 2019

PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 439/2019    Data Entrada: 5 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 101 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 889 de 19 de Julho de 2019

PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 396/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 3 de 2019  Data Anexação: 16 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca turística “ITAPOÁ” e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 422/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Após leitura e discussão, Comissões emitem Parecer Favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fixa o índice da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providencias.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 392/2019    Data Entrada: 13 de Junho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 868 de 24 de Junho de 2019

PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a realização de despesas com transporte e capacitações de agricultores, pescadores e artesãos do Município de dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 380/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 373/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 43 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 42 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 41 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 40 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 897 de 19 de Agosto de 2019

PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 438/2019    Data Entrada: 5 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 887 de 15 de Julho de 2019

PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal no 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 400/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 867 de 24 de Junho de 2019

PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 379/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com ausência do Vereador Thomaz.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 22 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 863 de 17 de Junho de 2019

PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a custear despesas provenientes da realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 375/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Vereador André solicita que o Projeto seja encaminhado ao CMDCA solicitando parecer. Projeto fica sobrestado aguardando Parecer do CMDCA e Parecer Jurídico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa e distribuído para as Comissões Permanentes da Casa, em Regime Ordinário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 378/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 866 de 24 de Junho de 2019

PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 377/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 865 de 24 de Junho de 2019

PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 301/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 24 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 23 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 864 de 17 de Junho de 2019

PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais extraordinários por excesso de arrecadação.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 334/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 862 de 03 de Junho de 2019