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Resultados

PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 455/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto dando entrada na Casa na reunião de 15/07/2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca da Guarda Civil Municipal de Itapoá- SC.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 454/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto dando entrada na Casa na reunião de 15/07/2019
Texto Original

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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera artigos e incisos de leis municipais, que dispõe sobre os conselhos municipais que necessitam de fórum, e da outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 424/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 6
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 768 de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 403/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 439/2019    Data Entrada: 5 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 101 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 5
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 396/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em primeira votação.
Documentos Acessórios: 2
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui a marca turística “ITAPOÁ” e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 422/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para análise técnica das Comissões Permanentes
Documentos Acessórios: 2
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fixa o índice da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providencias.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 392/2019    Data Entrada: 13 de Junho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 868 de 24 de Junho de 2019

PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza a realização de despesas com transporte e capacitações de agricultores, pescadores e artesãos do Município de dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 380/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 28 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 1
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 373/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes
Documentos Acessórios: 1
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 438/2019    Data Entrada: 5 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 5
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal no 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 400/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 867 de 24 de Junho de 2019

PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 379/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com ausência do Vereador Thomaz.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 22 de 2019  Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 863 de 17 de Junho de 2019

PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a custear despesas provenientes da realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 375/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Vereador André solicita que o Projeto seja encaminhado ao CMDCA solicitando parecer. Projeto fica sobrestado aguardando Parecer do CMDCA e Parecer Jurídico.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 345/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa e distribuído para as Comissões Permanentes da Casa, em Regime Ordinário.
Documentos Acessórios: 1
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 378/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 4
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 377/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 4
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 301/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 24 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 23 de 2019  Data Anexação: 17 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 864 de 17 de Junho de 2019

PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais extraordinários por excesso de arrecadação.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 334/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 862 de 03 de Junho de 2019

PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 098, de 14 de junho de 2002, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 319/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 31 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 042, de 18 de setembro de 2001, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 318/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 512, de 09 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 317/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexada:   Subemenda legislativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 30 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 256, de 01 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 316/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 88 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 29 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 276, de 15 de dezembro de 2004, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 315/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 88 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 28 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 262, de 09 de dezembro de 2009, que denomina nome de Rua: Avenida Konder Reis, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 314/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 88 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 27 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 275, de 15 de dezembro de 2004, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 313/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 21 de 2019  Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 409, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 312/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 516, de 16 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 311/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em 2ª Votação com ausência dos Vereadores Thomaz e Geraldo.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 88 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 26 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 153, de 07 de abril de 1999, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 310/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 143, de 23 de dezembro de 1998, e delimita novos Bairros no âmbito municipal de Itapoá, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 299/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição distribuída para analise técnica das Comissões Permanentes.
Documentos Acessórios: 5
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 298/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS - no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 453/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 101 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 34 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 281/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Após discussão onde surgiram várias dúvidas acerca do projeto, projeto foi sobrestado
Documentos Acessórios: 2
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 280/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina Via Pública como Rua Carlos Drummond de Andrade, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 305/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em segunda votação.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina nome de Vias Públicas no Bairro São José, e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 279/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 88 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 25 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 20 de 2019  Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Documentos Acessórios: 2
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Denomina Via Pública como Rua Santo Bueno Fogagnolo, localizada no Bairro São José, e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 273/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em segunda votação.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, a firmar Convênio com o Centro de Cultura Italiana-Paraná/Santa Catarina.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 437/2019    Data Entrada: 5 de Julho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 101 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 5
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui os Jogos Escolares do Município de Itapoá e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 237/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Osni Ocker
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição sobrestada, aguardando encaminhamento de ofício às Secretarias de Esporte e Educação convidando seus representantes para participarem da próxima reunião do dia 07/05/2019.
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais de Rua ou Abandonados no Município de Itapoá e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 236/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em primeira votação.
Documentos Acessórios: 2
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal no 064, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 285/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com voto contrario do Vereador Joarez.
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 859 de 03 de Junho de 2019

PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o Memorial dos Pioneiros de Itapoá

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 333/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 92 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 32 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 4
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 399/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 89 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 5
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 682/2016, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Itapoá/SC.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 186/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovado por unanimidade do plenário, em única votação, após a aprovação do Requerimento nº 20/2019 e alteração do regime de tramitação para urgência simples e em única votação.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 848 de 15 de Abril de 2019

PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termos de Cessão de Uso de Bem Móvel Público, 3 (três) veículos para uso restrito do 8B3C4P da Polícia Militar de Itapoá/SC.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 213/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com ausência dos Vereadores Thomaz, Joarez e Caldeira
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 59 de 2019  Data Anexação: 18 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 849 de 18 de Abril de 2019

PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 182/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, com os votos contrários da bancada do MDB e com a Emenda Legislativa nº 18/2019 proposta pela Vereadora Janayna Gomes Silvino (PR) no curso da discussão do Projeto de Lei nº 22/2019, com observância do Art. 132 do Regimento Interno da Casa, e esta Emenda aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 18 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 858 de 27 de Maio de 2019

PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 262/2019    Data Entrada: 3 de Maio de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 857 de 27 de Maio de 2019

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 676/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de Itapoá/SC.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 146/2019    Data Entrada: 22 de Março de 2019
Autor:  Jefinho
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada com a Emendas nº 10 e 11 de 2019, e também com a Emenda Legislativa Verbal nº 12/2019, esta proposta pelo Vereador André na discussão da Proposição. Nesses termos, o Projeto de Lei nº 20/2019 foi aprovado em única votação e por unanimidade do plenário, com as Emendas Legislativas nº 10, 11 e 12 de 2019.
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 10 de 2019  Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 11 de 2019  Data Anexação: 12 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 12 de 2019  Data Anexação: 15 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 847 de 15 de Abril de 2019

PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Institui o rito de fiscalização ambiental municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 116/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida a ementa no plenário e distribuída para as Comissões Permanentes da Casa.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 212/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2019
6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 66 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 852 de 06 de Maio de 2019