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OFI 101/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº 30/2019; - Projeto de Lei nº 37/2019 ;- Emenda Legislativa nº 34/2019 ao Projeto de Lei nº 37/2019; - Projeto de Lei nº 66/2019;- Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019;- Emenda Legislativa nº 35/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019; e Emenda Legislativa nº 36/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 472/2019    Data Entrada: 19 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 36 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 35 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 100/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 06 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 36/2019, que “dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá/SC, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 471/2019    Data Entrada: 19 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 99/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária para dia 19 de julho de 2019 (sexta-feira), com início às 10h00min,

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 466/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 98/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº 47/2019;- Subemenda Legislativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019;- Projeto de Lei nº 48/2019;- Projeto de Lei nº 49/2019;- Subemenda Legislativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019;- Projeto de Lei nº 59/2019;- Projeto de Lei nº 68/2019;- Requerimento nº 32/2019;- Indicação nº 69; 70; 71 e 72/2019;

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 469/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 2 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Subemenda legislativa nº 1 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 97/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete mês de junho/2019

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 468/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 96/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de documentos relativos ao julgamento pela Câmara Municipal de Itapoá, das contas do município referentes ao Exercício de 2017, Processo - @PCP 18/00397418.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 467/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 95/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 16 de julho do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 05/2019, que “dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e da outras providências”.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 448/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 94/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 16 de julho do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 05/2019, que “dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e da outras providências”.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 447/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 93/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 16 de julho do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 05/2019, que “dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e da outras providências”.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 446/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 92/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº 26/2019 ;- Emenda Legislativa nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 26/2019 ;- Projeto de Lei nº 04/2019 - Projeto de Lei nº 35/2019;- Projeto de Lei nº 67/2019; e,- Indicação nº 68/2019;

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 445/2019    Data Entrada: 10 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 32 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019  Data Anexação: 9 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 91/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita ao TRE – Zona Eleitoral 105ª, que proceda o cadastramento eleitoral/biométrico no município de Itapoá-SC.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 441/2019    Data Entrada: 10 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 90/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação para a 3ª Reunião Extraordinária do 3º ano legislativo da 8ª legislatura desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 08 de julho de 2019 (segunda-feira), com início às 18h30min, para deliberação do Projeto de Decreto nº 01/2019, que dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito relativas ao exercício de 2017

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 428/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 89/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições;- Projeto de Lei nº 14/2019; - Projeto de Lei nº 25/2019 e Indicação nº 67/2019;

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 427/2019    Data Entrada: 3 de Julho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019  Data Anexação: 2 de Julho de 2019
Texto Original

OFI 88/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.- Projeto de Lei nº 33/2019;- Emenda Legislativa nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019;- Emenda Legislativa nº 25/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019;- Projeto de Lei nº 41/2019 o qual foi aprovado no dia 24 de junho de 2019;- Emenda Legislativa nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 41/2019;- Projeto de Lei nº 44/2019;- Emenda Legislativa nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 44/2019;- Projeto de Lei nº 45/2019; - Emenda Legislativa nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 45/2019;- Projeto de Lei nº 46/2019;- Emenda Legislativa nº 29/2019 ao Projeto de Lei nº 46/2019.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 416/2019    Data Entrada: 26 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 29 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 28 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 27 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 26 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 25 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019  Data Anexação: 26 de Junho de 2019
Texto Original

OFI 87/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei Complementar nº 11/2019;- Projeto de Lei nº 38/2019;- Projeto de Lei nº 40/2019;- Projeto de Lei nº 42/2019;- Projeto de Lei nº 43/2019;- Emenda Legislativa nº 21/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019;- Projeto de Lei nº 53/2019;- Projeto de Lei nº 54/2019;- Projeto de Lei nº 58/2019;- Projeto de Lei nº 63/2019 e, Indicação nº 54/2019.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 408/2019    Data Entrada: 25 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 54 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 21 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Texto Original

OFI 86/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 51/2019; Emenda Legislativa nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019; Emenda Legislativa nº 24/2019 ao Projeto de Lei nº 51/2019; Projeto de Lei nº 57/2019 e Emenda Legislativa nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 57/2019.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 402/2019    Data Entrada: 18 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 85/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita parecer acerca do PLO nº 56/2019.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 390/2019    Data Entrada: 13 de Junho de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 84/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições, indicação 65 e 66/2019.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 385/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 83/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitamos o cancelamento das seguintes linha de telefone: fixa 47 3443-2240 e com banda larga 47 3443-6229.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 387/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 82/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade de balancete mês de maio/2019

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 386/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 81/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas bancária

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 368/2019    Data Entrada: 5 de Junho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 80/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Responsáveis por movimentação bancária.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 367/2019    Data Entrada: 5 de Junho de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 79/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº 27/2019, Projeto de Lei nº 32/2019, Projeto de Lei nº 34/2019, Projeto de Lei nº 50/2019, e, Indicação nº 64/2019.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 366/2019    Data Entrada: 4 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 78/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Correção de publicação da Lei Complementar Municipal nº 80/2019.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 363/2019    Data Entrada: 3 de Junho de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 77/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, - Emenda Legislativa nº 19/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, - Projeto de Lei Complementar nº 09/2019.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 352/2019    Data Entrada: 30 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 76/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de folhas de cheque em formulário continuo

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 359/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 75/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convoca para a 2ª Reunião Extraordinária do 3º ano legislativo da 8ª legislatura desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 30 de maio de 2019 (quinta-feira), com início às 11h00min, com a seguinte pauta: Única Votação: - Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 - Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá. - Projeto de Lei Complementar nº 09/2019 -Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá. - Projeto de Resolução nº 03/2019 - Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 348/2019    Data Entrada: 28 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 74/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; -- Projeto de Lei nº 11/2018,- Projeto de Lei nº 21/2019, - Projeto de Lei nº 22/2019, - Emenda Legislativa nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 22/2019, - Requerimento nº 27/2019, - Indicação nº 60; 61; 62 e 63/2019;

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 350/2019    Data Entrada: 29 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 73/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30 de maio do corrente ano, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar dos andamentos da construção da nova sede da Escola Municipal João Monteiro Cabral.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 331/2019    Data Entrada: 22 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 72/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria,Diretor Administrativo da Secretaria de Educação para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30 de maio do corrente ano, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar dos andamentos da construção da nova sede da Escola Municipal João Monteiro Cabral.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 330/2019    Data Entrada: 22 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 71/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria,Secretaria da Educação para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 30 de maio do corrente ano, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar dos andamentos da construção da nova sede da Escola Municipal João Monteiro Cabral.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 329/2019    Data Entrada: 22 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 70/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº 96/2018; Emenda Legislativa nº 14/2019 ao Projeto de Lei nº 96/2018; Requerimento nº 25 e 26/2019, Indicação nº 56; 57; 58 e 59/2019;

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 326/2019    Data Entrada: 21 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 56 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 57 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Texto Original

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OFI 69/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicito de Vossa Senhoria informação sobre qual o prazo de contratação de estagiário para auxiliar os professores no atendimento dos alunos especiais. Qual Creche já contempla este serviço.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 308/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Texto Original

OFI 68/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição. Projeto de Lei nº 95/2018; Projeto de Lei nº 16/2019; Emenda Legislativa nº 15; 16 e 17 ao Projeto de Lei nº 16/2019, - Indicação nº 51; 52; 53 e. 55/2019

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 293/2019    Data Entrada: 14 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 53 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 55 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 51 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 52 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 15 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 16 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 17 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

OFI 67/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de abril de 2019

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 282/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 66/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº 08/2019; Emenda Legislativa nº 13/2019 ao Projeto de Lei nº 08/2019; Projeto de Lei nº 18/2019 e Indicação nº 50/2019.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 269/2019    Data Entrada: 7 de Maio de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 13 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 50 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Texto Original

OFI 65/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 29/2019, que “Institui os Jogos Escolares do Município de Itapoá e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 252/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 64/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 29/2019, que “Institui os Jogos Escolares do Município de Itapoá e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 251/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 63/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 53/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 182, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 250/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 62/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 53/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 182, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 249/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 61/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos Vossa Senhoria, para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 07 de maio do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 53/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 182, de 04 de junho de 2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 248/2019    Data Entrada: 25 de Abril de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 60/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; Requerimento nº. 22/2019, Indicação nº. 47; 48 e 49/2019;

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 244/2019    Data Entrada: 23 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 49 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 47 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 48 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 59/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição. Projeto de Lei nº 23/2019,

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 235/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019  Data Anexação: 18 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 58/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº 07/2019; Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 07/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 08/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 09/2019, Tipo: Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 10/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 11/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 12/2019, Tipo: Aditiva nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Projeto de Lei nº 24/2019; Requerimento nº 21/2019; Indicação nº 45/2019; e, nº 46/2019;

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 234/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 46 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 45 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 8 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 9 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 10 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 12 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 7 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 11 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 57/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação da 1ª Reunião Extraordinária para dia 18/04/2019 às11h.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 233/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 56/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade de balancete mês de março/2019

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 232/2019    Data Entrada: 17 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 55/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei nº 01/2019, o qual foi aprovado no dia 08 de abril de 2019, conforme documento de tramitação anexo; - Indicação nº 41/2019; 42/2019; 43/2019; e, 44/2019;

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 208/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 44 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 41 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 43 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 42 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 54/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições;- Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, o qual foi aprovado no dia 1º de abril de 2019, ; Indicação nº 27; 28; 29; 30; 36; 37; 38; e 39/2019;

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 194/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 27 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 28 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 30 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 36 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 38 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 39 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 37 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Indicação nº 29 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Texto Original

OFI 53/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita apoio técnico da equipe de engenharia e arquitetura da AMUNESC, na elaboração de projeto de ampliação da sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 199/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 52/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos um representante dessa instituição, bem como os empresários do ramo, para participarem da próxima Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 02 de abril do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 07/2019, que “altera a Lei Municipal nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: Trenzinho Turístico”.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 172/2019    Data Entrada: 27 de Março de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original