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Resultados

OFI 211/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação para assumir a vaga de vereador Sr. Osni Ocker
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019    Data Entrada: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 6/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Responsáveis por movimentação financeira.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 14/2019    Data Entrada: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 5/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de Lei Ordinária.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 4/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao ofício 367/SME/2018, referente à solicitação do espaço do Plenário para os dias 05 e 06/02/2019.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 3/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício n. 97/2018 – Indicação de conselheiros.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 7/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 2/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para o registro da ATA da 42º Reunião Ordinária do ano de 2018 e certidões de registro.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 6/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 1/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de gratuidade para autenticação de documentos.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019    Data Entrada: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 213/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Devolução financeira do ano de 2018.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 212/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições; Projeto de Lei no. 89/2018 - o qual foi aprovado no dia 22 de dezembro de 2018.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2/2018    Data Entrada: 17 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo

OFI 210/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei Complementar nº. 20/2018 - Projeto de Lei Substitutivo nº. 02/2018 ao Projeto de Lei nº 67/2018 - - Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 82/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 83/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Projeto de Lei nº. 48/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018, Projeto de Lei nº. 90/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018, Emenda Legislativa nº 76/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 77/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 78/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 - Emenda Legislativa nº 79/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 22/2018 -
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1007/2018    Data Entrada: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 209/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminha Projeto de Lei nº. 66/2018 - o qual foi aprovado no dia 20 de dezembro de 2018 com suas emendas.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1006/2018    Data Entrada: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 208/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: convocação de reunião extraordinária a qual realizar-se-á no dia 22 de dezembro de 2018 (sábado), com início às 11h30min
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 996/2018    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 207/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária a qual realizar-se-á no dia 20 de dezembro de 2018 (quinta-feira), com início às 09h00min.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 989/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 206/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resgate de aplicação financeira
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 990/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 205/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de novembro de 2018
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 979/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 204/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 975/2018    Data Entrada: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 203/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição: Emenda Legislativa nº 68/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 954/2018    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 202/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição; Projeto de Lei nº. 85/2018; Emenda Legislativa nº 65/2018 ao Projeto de Lei nº. 85/2018; Projeto de Lei nº. 92/2018; Emenda Legislativa nº 66/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018; Emenda Legislativa nº 67/2018 ao Projeto de Lei nº. 92/2018; Projeto de Lei nº. 94/2018; Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2018; Emenda Legislativa nº 64/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2018; e, Requerimento nº. 58/2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 941/2018    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 201/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição. - Projeto de Lei nº. 86/2018; Requerimento n°. 55/2018; Requerimento nº. 56/2018; Requerimento nº. 57/2018; Indicação nº 170/2018; 171/2018; 172/2018; 173/2018; 174/2018; 175/2018; 176/2018; 177/2018; 178/2018 e 179/2018;
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 927/2018    Data Entrada: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 179 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 178 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 177 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 176 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 175 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 174 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 173 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 172 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 171 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 170 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 57 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 56 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 55 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Texto Original

OFI 200/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicito remanejamento das seguintes dotações orçamentárias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 931/2018    Data Entrada: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 199/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício no 422/2018/PJ/ITP, que dispõe sobre o pedido de esclarecimentos de uma Notícia de Fato, de suposta prática de irregularidade na regulamentação e concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Ref.: Notícia de Fato no 01.2018.00018933-1.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 938/2018    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 198/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 923/2018    Data Entrada: 26 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 197/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 922/2018    Data Entrada: 26 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 196/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar do Projeto de Lei Substitutivo nº 01 ao Projetos de Leis nº 68/2018, será realizada na próxima terça-feira, dia 27 de novembro do corrente ano às 9:00 horas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 921/2018    Data Entrada: 26 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 195/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convidamos o Secretário da Fazenda, o senhor Carlito Joaquim Custódio Júnior, para participar da próxima Reunião das Comissões Permanentes, que realizar-se-á na próxima terça-feira, dia 27 de novembro do corrente ano às 9:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para sanar duvidas referentes ao projeto: - Projeto de Lei Complementar nº 20/2018 – Altera a lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 912/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 194/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições: Indicação no 163/2018; 164/2018; 165/2018; 166/2018; 167/2018; 168/2018 e 169/2018;
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 894/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 193/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Resposta ao Ofício no 422/2018/PJ/ITP, que dispõe sobre o pedido de esclarecimentos de uma Notícia de Fato, de suposta prática de irregularidade na concessão de diárias, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Ref.: Inquérito Civil Público no 01.2018.00018933-1.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 893/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 192/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição: - Requerimento nº. 51/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 52/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 53/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Requerimento nº. 54/2018, o qual foi aprovado no dia, 12 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº. 152/2018; 153/2018; 154/2018; 155/2018; 156/2018; 157/2018; 158/2018; 159/2018; 160/2018; 161/2018 e 162/2018.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 890/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 191/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de documento
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 892/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 190/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Disponibilidade balancete de outubro de 2018 .
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 891/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 189/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Remanejamento de dotação orçamentária
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 862/2018    Data Entrada: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 188/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis nº 58, 63 e 64/2018, no dia 20/11/2018
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 838/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 187/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 837/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 186/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 836/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 185/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 835/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 184/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 834/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 183/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 833/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 182/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 832/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 181/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 831/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 180/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 830/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 179/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar de Reunião para tratar dos Projetos de Leis Substitutivos nº 01 e 02 aos Projetos de Leis no 67 e 68/2018, no dia 13/11/2018
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 829/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original

OFI 178/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposições; - Projeto de Lei nº. 55/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Emenda Legislativa nº 48/2018, Tipo: Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 55/2018 - a qual foi aprovada no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 61/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Emenda Legislativa nº 47/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 61/2018 - a qual foi aprovada no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 76/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Projeto de Lei nº. 78/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Requerimento nº. 50/2018 - o qual foi aprovado no dia 05 de novembro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; - Indicação nº 147/2018; - Indicação nº 148/2018; - Indicação nº 149/2018; - Indicação nº 150/2018; e, - Indicação nº 151/2018;
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 839/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 151 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 150 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 149 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 148 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 147 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 47 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 48 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original

OFI 176/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº. 84/2018 - o qual foi aprovado no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Emenda Legislativa nº 45/2018, Tipo: Supressiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 84/2018 - a qual foi aprovada no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Emenda Legislativa nº 46/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 84/2018 - a qual foi aprovada no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo; Indicação nº 140/2018; Indicação nº 141/2018; Indicação nº 142/2018; Indicação nº 143/2018; Indicação nº 144/2018; Indicação nº 145/2018 e Indicação nº 146/2018;
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 824/2018    Data Entrada: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Indicação nº 146 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 145 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 144 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 143 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 142 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 141 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 140 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 46 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Legislativa nº 45 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Texto Original

OFI 175/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição - Projeto de Lei nº. 79/2018 - o qual foi aprovado no dia 29 de outubro de 2018, conforme documento de tramitação anexo
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 812/2018    Data Entrada: 30 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 174/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 66/2018, que estima receita e fixa despesas para o Exercício Financeiro de 2019 (LOA), para dia 31/10/2018 as 10h.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 796/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Geraldo
Texto Original

OFI 173/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convocação de reunião extraordinária para dia 26/10/2018 as 11h15
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 794/2018    Data Entrada: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 172/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Convite para participar da Reunião das Comissões para tratar dos Projetos de Leis nº 58, 63 e 64/2018.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 795/2018    Data Entrada: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Jefinho
Texto Original

OFI 171/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 691/2018    Data Entrada: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 139 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 138 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 137 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 136 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 135 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 134 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 133 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Matéria Anexada:   Indicação nº 132 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original

OFI 170/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Solicitação de uso do Plenário para dia 27/11/2018
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 671/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

OFI 169/2018 - Ofícios da Câmara
Ementa: Encaminhamento de proposição
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 661/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original