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OFI 164/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 756/2019    Data Entrada: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 60 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 59 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019  Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Texto Original

OFI 163/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de outubro de 2019

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 749/2019    Data Entrada: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 162/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Auditoria Operacional 2019

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 748/2019    Data Entrada: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 161/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 746/2019    Data Entrada: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 42 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

OFI 160/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 734/2019    Data Entrada: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto Sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

OFI 159/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 733/2019    Data Entrada: 25 de Outubro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 158/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 729/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Texto Original

OFI 157/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita mapas do ZEE e do Plano Diretor em maior escala e em KMZ

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 724/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 156/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Remanejamento de dotação orçamentária

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 717/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 155/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 715/2019    Data Entrada: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 40 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 39 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFI 154/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 705/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Texto Original

OFI 152/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
solicita cópia de documentos referente ao Projeto de Lei nº 104/2019.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 700/2019    Data Entrada: 7 de Outubro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 151/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de setembro de 2019

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 694/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 150/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 689/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 99 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original

OFI 149/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 685/2019    Data Entrada: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 27 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 148/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 676/2019    Data Entrada: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 147/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 680/2019    Data Entrada: 25 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 146/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 679/2019    Data Entrada: 25 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 145/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 678/2019    Data Entrada: 25 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 144/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 670/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 98 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 95 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 94 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 143/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita manifestação acerca do Projeto de Lei nº 52/2017.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 646/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 142/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 652/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 141/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 651/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 140/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 650/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 139/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 649/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 138/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 648/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 137/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Protocolo: 647/2019    Data Entrada: 19 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 136/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 643/2019    Data Entrada: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 92 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 93 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 135/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminha cópia do Processo Administrativo do Concurso Público 2019, para disponibilizar o processo completo do Certame ao MP-SC.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 640/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 134/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição - Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2019 - Projeto de Lei nº 31/2019 - Projeto de Lei nº 76/2019 - Projeto de Lei nº 82/2019 - Projeto de Lei nº 91/2019 - Projeto de Lei nº 92/2019 - Decreto Legislativo nº 121/2019 - Indicação nº 84/2019; - Indicação nº 85/2019; - Indicação nº 86/2019; - Indicação nº 87/2019; - Indicação nº 88/2019; - Indicação nº 89/2019; e, - Indicação nº 90/2019

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 624/2019    Data Entrada: 11 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 133/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 602/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 132/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de agosto de 2019

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 601/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 131/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 600/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 130/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 599/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 129/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 598/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 128/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 597/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 127/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 596/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Texto Original

OFI 126/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 593/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 125/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 592/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 124/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições. - Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 51/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 52/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Emenda Legislativa nº 53/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019 - Decreto Legislativo nº 120/2019 que dispõe da aprovação do Veto Parcial nº 01/2019, - Projeto de Lei nº 10/2019 - Projeto de Lei nº 74/2019 - Projeto de Lei nº 87/2019 - Projeto de Lei nº 89/2019 - Indicação nº 79/2019; - Indicação nº 80/2019; e, - Indicação nº 81/2019;

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 591/2019    Data Entrada: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019  Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original

OFI 123/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição Projeto de Lei nº 71/2019

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 582/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 122/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposição. - Projeto de Lei nº 90/2019

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 577/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019  Data Anexação: 30 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 121/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta aos ofícios nº 115, 116 e 117/2019.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 576/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 120/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 573/2019    Data Entrada: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Geraldo Rene Behlau Weber - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 119/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições. - Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 - Projeto de Lei nº 70/2019 - Requerimento nº 35/2019 - Requerimento nº 36/2019 - Requerimento nº 37/2019 - Indicação nº 77/2019; e, - Indicação nº 78/2019;

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 572/2019    Data Entrada: 27 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 37 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 36 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 35 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 118/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições. - Projeto de Lei nº 05/2019 - Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 44/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 45/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 46/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 47/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 48/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Emenda Legislativa nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Projeto de Lei nº 36/2019 - Emenda Legislativa nº 37/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Subemenda Legislativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Subemenda Legislativa nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11/2019 - Projeto de Lei nº 60/2019 - Emenda Legislativa nº 41/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Emenda Legislativa nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Emenda Legislativa nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Projeto de Lei nº 78/2019 - Indicação nº 74/2019; - Indicação nº 75/2019; e, - Indicação nº 76/2019;

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 549/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019  Data Anexação: 20 de Agosto de 2019
Texto Original

OFI 117/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de disponibilidade de recursos financeiros para contratação de empresa técnica para emissão de parecer ambiental.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 552/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 116/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de disponibilidade de um funcionário(a) para execução de atividades relacionadas a analise do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 551/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 115/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicitação de criação de e-mail para Comissão Especial de analise ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 550/2019    Data Entrada: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 114/2019 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convidamos para participar da Reunião das Comissões Permanentes desta Casa de Leis, a qual realizar-se-á no dia 20 de agosto do corrente ano, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de participar das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº. 14/2019, que “altera a Lei Complementar Municipal n. 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 540/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Texto Original