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Resultados

OFI 79/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 112/2019.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 436/2020    Data Entrada: 3 de Julho de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 78/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 435/2020    Data Entrada: 3 de Julho de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 77/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 434/2020    Data Entrada: 3 de Julho de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 76/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 433/2020    Data Entrada: 3 de Julho de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 75/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência.

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 432/2020    Data Entrada: 3 de Julho de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 74/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência

Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 431/2020    Data Entrada: 3 de Julho de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 73/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 428/2020    Data Entrada: 30 de Junho de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 72/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 09025.000366/2020-27, de 09/06/2020, recebido por e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá no dia 09/06/2020 – Protocolo 368/2020. Ref.: Programa de Cooperação Técnica Sul – Sul, entre Brasil e Timor-Leste, Projeto BRA/13/008-S308 – Fortalecimento do Parlamento Nacional de Timor-Leste.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 429/2020    Data Entrada: 2 de Julho de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 71/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita a instalação de mais um guichê na lotérica.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 407/2020    Data Entrada: 26 de Junho de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

OFI 70/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 396/2020    Data Entrada: 23 de Junho de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 80 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 81 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 82 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 30 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 32 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 33 de 2020  Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Texto Original

OFI 69/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 377/2020    Data Entrada: 16 de Junho de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 79 de 2020  Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 78 de 2020  Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020  Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Texto Original

OFI 68/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta ao Ofício/CME nº 008/2020 do Conselho Municipal de Educação.

Apresentação: 12 de Junho de 2020
Protocolo: 376/2020    Data Entrada: 12 de Junho de 2020
Autor:  Geraldo
Texto Original

OFI 67/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 11 de Junho de 2020
Protocolo: 375/2020    Data Entrada: 11 de Junho de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020  Data Anexação: 11 de Junho de 2020
Texto Original

OFI 66/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de maio de 2020

Apresentação: 17 de Junho de 2020
Protocolo: 379/2020    Data Entrada: 17 de Junho de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 65/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 369/2020    Data Entrada: 10 de Junho de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 64/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 365/2020    Data Entrada: 9 de Junho de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 71 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 72 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 74 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 75 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 76 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 77 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 70 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Texto Original

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OFI 63/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta ao e-mail com Ofício sobre Migração do Ponto Eletrônico para tecnologia cloud computer da IPM Sistemas.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 367/2020    Data Entrada: 9 de Junho de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 62/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 346/2020    Data Entrada: 2 de Junho de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 58 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 59 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 60 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 61 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 62 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 63 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 64 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 65 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 66 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 67 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 68 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Texto Original

OFI 60/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
Protocolo: 322/2020    Data Entrada: 29 de Maio de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 59/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 316/2020    Data Entrada: 27 de Maio de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2020  Data Anexação: 27 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2020  Data Anexação: 27 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020  Data Anexação: 27 de Maio de 2020
Texto Original

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OFI 58/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 315/2020    Data Entrada: 26 de Maio de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 57/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
resposta ao Ofício nº 307/2020/PJ/ITP, de 04/05/2020, enviado por e-mail oficial para a Câmara Municipal de Itapoá no dia 06/05/2020 – Protocolo 239/2020.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 319/2020    Data Entrada: 27 de Maio de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 56/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Poderes para movimentação de contas

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 296/2020    Data Entrada: 21 de Maio de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 55/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Responsáveis por movimentação bancária

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Protocolo: 295/2020    Data Entrada: 21 de Maio de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 54/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 289/2020    Data Entrada: 19 de Maio de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020  Data Anexação: 19 de Maio de 2020
Texto Original

OFI 53/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 298/2020/PJ/ITP, de 30/04/2020, enviado por e-mail oficial para a Câmara Municipal de Itapoá no dia 30/04/2020 – Protocolo 234/2020.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 294/2020    Data Entrada: 20 de Maio de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 52/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 266/2020    Data Entrada: 13 de Maio de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 36 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 37 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 38 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 39 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 40 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 41 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 42 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 43 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 44 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 22 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 15 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 14 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 25 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 26 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020  Data Anexação: 13 de Maio de 2020
Texto Original

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OFI 51/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita contratação de equipe técnica e jurídica

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 265/2020    Data Entrada: 13 de Maio de 2020
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 50/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta ao requerimento solicitando legislação municipal sobre nome de via pública.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 240/2020    Data Entrada: 6 de Maio de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Texto Original

OFI 49/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Solicita o cronograma de reuniões da Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao ZEEM.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 244/2020    Data Entrada: 7 de Maio de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 48/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convite pra participar da Reunião das Comissões por videoconferência ao Gerente do Órgão Tributário

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 243/2020    Data Entrada: 7 de Maio de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 47/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convoca Reunião da Comissão Especial para Análise do PLC nº07/2019 - ZEEM

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Protocolo: 257/2020    Data Entrada: 8 de Maio de 2020
Autor:  Barracão
Texto Original

OFI 46/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 237/2020    Data Entrada: 5 de Maio de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 33 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 17 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020  Data Anexação: 5 de Maio de 2020
Texto Original

OFI 45/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Protocolo: 215/2020    Data Entrada: 24 de Abril de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 44/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Protocolo: 212/2020    Data Entrada: 23 de Abril de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 23 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Texto Original

OFI 43/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 234/2020/PJ/ITP, de 17/04/2020, enviado por e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá no dia 17/04/2020 – Protocolo 198/2020

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 216/2020    Data Entrada: 27 de Abril de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 42/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 205/2020    Data Entrada: 22 de Abril de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 20 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Texto Original

OFI 41/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Disponibilidade balancete de março de 2020

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 209/2020    Data Entrada: 22 de Abril de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 40/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 200/2020    Data Entrada: 17 de Abril de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 39/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 201/2020    Data Entrada: 18 de Abril de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 38/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 197/2020    Data Entrada: 15 de Abril de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 37/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 189/2020    Data Entrada: 7 de Abril de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020  Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Texto Original

OFI 36/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 191/2020    Data Entrada: 7 de Abril de 2020
Autor:  Janayna
Texto Original

OFI 35/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 188/2020    Data Entrada: 3 de Abril de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 34/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 057/2020 da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 183/2020    Data Entrada: 2 de Abril de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 33/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Protocolo: 177/2020    Data Entrada: 26 de Março de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 19 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 18 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 17 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 16 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020  Data Anexação: 26 de Março de 2020
Texto Original

OFI 32/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação de reunião extraordinária.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 168/2020    Data Entrada: 23 de Março de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 31/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de proposições.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 152/2020    Data Entrada: 19 de Março de 2020
Autor:  Rafael Eduardo de Oliveira - Diretor Legislativo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Indicação nº 32 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 10 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 9 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 8 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 7 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 6 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 11 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2019  Data Anexação: 18 de Março de 2020
Texto Original

OFI 30/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Convocação para Reunião Ordinária.

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 233/2020    Data Entrada: 30 de Abril de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Texto Original

OFI 29/2020 - Ofícios da Câmara
Ementa: 
Encaminhamento de projetos para conhecimento dos professores da rede Municipal.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 150/2020    Data Entrada: 17 de Março de 2020
Autor:  Ezequiel de Andrade - Presidente da Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020
Texto Original