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PLS 3/2018 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 19/2018 Institui a semana municipal de prevenção às drogas no município de Itapoá-SC.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 857/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição distribuída pela Presidência, para análise técnica das Comissões Permanentes da Casa.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
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PLS 2/2018 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Padroniza a construção de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 817/2018    Data Entrada: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para única votação na reunião de 19/11/2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
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PLS 1/2018 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 816/2018    Data Entrada: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Discussão sobrestada
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 61 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 63 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 62 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018  Data Anexação: 1 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 4
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PLS 2/2015 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO URBANO A LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Thomaz
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015  Data Anexação: 20 de Novembro de 2015
Documentos Acessórios: 2
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PLS 1/2015 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2015
Ultima Ação:   Aprovado em 2ª votação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015  Data Anexação: 25 de Setembro de 2015
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 46 de 14 de Outubro de 2015

PLS 5/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes em regime ordinário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2014
Documentos Acessórios: 4
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PLS 4/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014  Data Anexação: 20 de Novembro de 2014
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 62 de 2015  Data Anexação: 14 de Abril de 2015
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 576 de 21 de Maio de 2015

PLS 3/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2014  Data Anexação: 15 de Agosto de 2014
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 44 de 12 de Setembro de 2014

PLS 2/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013 QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014  Data Anexação: 12 de Maio de 2014
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 524 de 28 de Maio de 2014

PLS 1/2014 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes em regime ordinário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014  Data Anexação: 11 de Abril de 2014
Documentos Acessórios: 3
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PLS 8/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2013  Data Anexação: 14 de Novembro de 2013
Documentos Acessórios: 2
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PLS 7/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Rejeitado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2013  Data Anexação: 15 de Outubro de 2013
Documentos Acessórios: 6
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PLS 6/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN.
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2013  Data Anexação: 1 de Novembro de 2013
Documentos Acessórios: 4
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PLS 5/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: CRIA VAGAS PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Carlito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2013  Data Anexação: 25 de Novembro de 2013
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 500 de 18 de Dezembro de 2013

PLS 4/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2013  Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 42 de 20 de Agosto de 2014

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PLS 3/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2013  Data Anexação: 30 de Agosto de 2013
Documentos Acessórios: 4
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PLS 2/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa:  CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2013  Data Anexação: 24 de Maio de 2013
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 447 de 28 de Maio de 2013

PLS 1/2013 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:  Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 3
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