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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 623/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado com ausência do Vereador Thhomaz
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8 de 05 de Outubro de 2018

PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 622/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7 de 05 de Outubro de 2018

PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Protocolo: 621/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6 de 05 de Outubro de 2018

PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 594/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto encaminhado para única votação na reunião de 17/09/2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5 de 06 de Setembro de 2018

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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 528/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição retirada pelos Autores
Texto Original

PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SESSÃO DO ESTUDANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 500/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário com ausência dos Vereadores Joarez e Stoklosa
Documentos Acessórios: 2
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 281/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 24 de Abril de 2018

PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 247/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado com uma emenda
Matéria Anexadora:   Emenda Legislativa nº 8 de 2018  Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 18 de Abril de 2018

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 228/2018    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado em única votação com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Geraldo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4 de 16 de Maio de 2018

PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 856/2017    Data Entrada:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Projeto aprovado em unica votação com ausência da Vereadora Janayna
Documentos Acessórios: 2
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICOS, E REGULAMENTA OS INCISOS IV, V, XI, XIII, DO ART. 33; INCISOS XXVI E XXIX, DO ART. 39; ART. 126 AO 129; E O ART. 165, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E O ART. 45, §3º E §4º, DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ, COM OBSERVÂNCIA DA LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 627/2016    Data Entrada:
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Pauta para única votação.
Matéria Anexadora:   Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 87 de 2016  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14 de 20 de Dezembro de 2016

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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOÁ.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 299/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 3
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I, DO §2º, E O §3º, DO ART. 155, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Julho de 2015
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jocélio
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Ultima Ação:   Projeto aprovado em única votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11 de 11 de Agosto de 2015

PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Pauta para única votação.
Texto Original

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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N. 09/2014, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Projeto retirado pelo ofício nº. 77/2015.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 77 de 2015  Data Anexação: 28 de Abril de 2015
Texto Original

PRE 9/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:  Carlito
Ernesto da Igreja
Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto com seis emendas propostas.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

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PRE 8/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Proposição distribuída a todas as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto distribuído às Comissões Permanentes.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8 de 18 de Agosto de 2014

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PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado em primeira votação.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7 de 01 de Julho de 2014

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PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2014
Ultima Ação:   Parecer contrário aprovado e projeto arquivado.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 84/2014    Data Entrada:
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010, SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS NO CARGO DE COPEIRA, DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4 de 27 de Agosto de 2013

PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2013
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 26 de Março de 2013

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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2007.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Localização Atual:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Ultima Ação:   Projeto substituído na 2ª Reunião Extraordinária 2013
Texto Original

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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 14 de Janeiro de 2013

PRE 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2012
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2012
Ultima Ação:   Comissões emitem parecer favorável ao projeto.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28 de 18 de Setembro de 2012

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PRE 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27 de 08 de Março de 2012

PRE 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Texto Original

PRE 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25 de 29 de Junho de 2011

PRE 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010
Apresentação: 14 de Março de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24 de 22 de Março de 2011

PRE 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23 de 02 de Março de 2011

PRE 2/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22 de 28 de Fevereiro de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 17 de 14 de Abril de 2010

PRE 5/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16 de 28 de Outubro de 2009

PRE 4/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15 de 19 de Agosto de 2009

PRE 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2009
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14 de 24 de Abril de 2009

PRE 2/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2009
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13 de 19 de Março de 2009

PRE 1/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11 de 19 de Fevereiro de 2009