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EME 2/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 09/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017  Data Anexação: 29 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EME 3/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação, por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Redação Final nº 3 de 2017  Data Anexação: 24 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 8/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 16/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 049/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 9/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 16/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 049/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
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EME 73/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 67/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 738/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, com os votos contrários dos vereadores Joarez Santin (PMDB) e Jeferson Rubens Garcia (PMDB), e com a ausência da vereadora Janayna Gomes Silvino (PR).
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
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EME 74/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 67/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 737/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, com os votos contrários dos vereadores Joarez Santin (PMDB) e Jeferson Rubens Garcia (PMDB), e com a ausência da vereadora Janayna Gomes Silvino (PR).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
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EME 76/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 67/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 739/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, com os votos contrários dos vereadores Joarez Santin (PMDB) e Jeferson Rubens Garcia (PMDB), e com a ausência da vereadora Janayna Gomes Silvino (PR).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
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EME 82/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.76/2017, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Geraldo
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 148 de 2017  Data Anexação: 20 de Outubro de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017  Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios: 1
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EME 94/2017 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.99/2017, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Emenda aprovada por unanimidade
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2017  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 1
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