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EME 7/2018 - Emenda Legislativa
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°.2/2018, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL N° 727, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONVÊNIO VISANDO FIRMAR PARCERIA EM PROL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS À SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Emenda aprovada
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018  Data Anexação: 16 de Abril de 2018
Texto Original

EME 52/2018 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa nº 52/2018, Tipo: Aditiva nº 04/2018 ao Projeto de Lei Municipal nº 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 874/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Emenda aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018  Data Anexação: 14 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 53/2018 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa no 53/2018, Tipo: Aditiva no 05/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 875/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Emenda aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 54/2018 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa no 54/2018, Tipo: Aditiva no 06/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 876/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Emenda aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original