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EME 5/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda legislativa nº. 05/2019 do tipo Supressiva nº. 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar n º. 02/2019

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 69/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Emenda aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EME 7/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa nº 07/2019 Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 118/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Janayna
André Vinicius
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida e discutida em bloco das Emendas nº 07, 08 e 09 de 2019, conforme requerimento verbal da Vereadora Janayna aprovado pelo plenário, e após as considerações dos vereadores, as Emendas nº 07, 08 e 09 de 2019 foram aprovadas por unanimidade do plenário da Casa, em única votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

EME 8/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa nº. 08/2019, Tipo: Aditiva n°. 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 119/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Janayna
André Vinicius
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida e discutida em bloco das Emendas nº 07, 08 e 09 de 2019, conforme requerimento verbal da Vereadora Janayna aprovado pelo plenário, e após as considerações dos vereadores, as Emendas nº 07, 08 e 09 de 2019 foram aprovadas por unanimidade do plenário da Casa, em única votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

EME 9/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa n°. 09/2019, Tipo: Modificativa n°. 02/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 120/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  André Vinicius
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida e discutida em bloco das Emendas nº 07, 08 e 09 de 2019, conforme requerimento verbal da Vereadora Janayna aprovado pelo plenário, e após as considerações dos vereadores, as Emendas nº 07, 08 e 09 de 2019 foram aprovadas por unanimidade do plenário da Casa, em única votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

EME 14/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa nº 14/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019, ao Projeto de Lei nº 96/2018.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 245/2019    Data Entrada: 23 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Thomaz.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 1
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EME 18/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa nº 18/2019, Tipo: Aditiva n°. 01/2019 ao Projeto de Lei nº. 22/2019

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 349/2019    Data Entrada: 28 de Maio de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única votação por unanimidade do Plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Texto Original

EME 19/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa nº 19/2019 Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 351/2019    Data Entrada: 30 de Maio de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada com ausência dos Vereadores Joarez, Caldeira e Thomaz.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019  Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Texto Original

EME 35/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa n°. 35/ 2019; Tipo: Modificativa n°. 01 /2019 ao Projeto de Lei Substitutivo n ª 01/2019 ao Projeto de Lei nº 61/2019

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 463/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 101 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 1
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EME 36/2019 - Emenda Legislativa
Ementa: 
Emenda Legislativa n°. 36/ 2019; Tipo: Aditiva n°. 01 /2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº. 61/2019

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 464/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 101 de 2019  Data Anexação: 19 de Julho de 2019
Documentos Acessórios: 1
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