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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas referente às ações já realizadas que estão determinadas na Licença Ambiental de Operação nº 2996/2018, expedida pelo IMA. Folha nº 7 LAO; 5 - Medidas Compensatórias do item 5.1 e 5.2; 6 - Condições Específicas; Item 6.1 – alíneas “a”, “b” e “c”; Item 6.2 – Regularizar e estruturar a Associação de Catadores e Carroceiros num prazo de 12 meses, a qual já expirou; e, Item 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 238/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação por unanimidade do Plenário
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, informe a respeito dos valores arrecadados e dos investimentos realizados através da Cosip – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Considerando que no ano de 2015, através da Lei Complementar nº 46/2015, foi criada a Cosip, com alteração em 2017 pela Lei Complementar nº 61/2017, onde diz em seu art. 4º, §2º, “em caso de excesso de arrecadação, fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a investir o respectivo montante em ampliação de rede de energia elétrica”. Desta forma requerem as seguintes informações: 1) Qual é a arrecadação mensal da COSIP no ano de 2018, até o primeiro trimestre de 2019? 2) Quais foram os investimentos em ampliação de rede de energia elétrica realizados desde a aprovação da lei? 3) Qual o saldo atual dos valores arrecadados pela COSIP? 4) Outras informações que por ventura sejam oportunas de serem prestadas por essa Administração, que possam aprimorar ainda mais o teor do presente requerimento.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 219/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Simples, dos Projetos de Lei Ordinários nº 20/2019 e 24/2019, com observância no inciso VII, parágrafo 3º do art. 123, parágrafo 2º do art. 145, e do art. 149, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 218/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019, com a abstenção do Vereador Thomaz Sohn.
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Alves Fernandes (Tia Cida).

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 215/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, e com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Margarida Aparecida da Silva Estevão.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 220/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Margot Helena de Sá Ribas, Administradora Escolar da Prefeitura de Itapoá.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 214/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Lorino Harttelt da Cunha, nascido em 10 de agosto de 1935, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 225/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Valdemar Baranosk.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 223/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Dra. Gradis Stock Fonseca, nascida em 08/01/1947, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 188/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário da Casa.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, seja constituída uma Comissão Especial para dar parecer técnico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - ZEEM, que está tramitando nessa Casa.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 187/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário da Casa.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Danieli Cristina Soares, soldado da Polícia Militar de Itapoá.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 174/2019    Data Entrada: 29 de Março de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Silvano Gunther, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 114/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie à esta Casa de Leis as seguintes informações: - Por que o Abrigo está funcionando com Educador Social, se não há cargo existente e não está funcionando regulamentado; - Qual é o valor de renumeração desses cargos ou Educador Social; - Qual a data de vencimento do contrato.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 113/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, cópia de todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 76/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Juraci de Miranda Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 75/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Madalena Diogo Zanardini, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 74/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Elvira Lacerda da Luz, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 77/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Leonilda da Luz Roberto, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 78/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, a retirada de minha assinatura do Projeto de Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2019, origem Poder Legislativo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 62/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem requer na forma regimental em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno, a constituição de uma CPI para apurar a irregularidade administrativa do Executivo.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 148/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Caldeira
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a Empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior, ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 47/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento sobrestado por solicitação do Vereador Thomaz
Texto Original

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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie à esta Casa de Leis uma cópia impressa do mapa do Bairro Samambaial (Gleba II) e uma cópia dos Loteamentos São José I e II, contendo a numeração das quadras e dos lotes, nome de ruas e número predial

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 29/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 11 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original

REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: 
A alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinário nº 89/2018, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 997/2018    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para única votação
Texto Original

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REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018, do Projeto de Lei Ordinário nº 48/2018 e do Projeto de Lei Ordinário nº 90/2018, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 988/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações e documentos acerca de todos os imóveis locados pela Administração Municipal no período compreendido entre 01/01/2017 até a presente data, especificando o endereço, à qual secretaria esta vinculado determinado imóvel e para qual uso se reserva, encaminhando cópia dos respectivos contratos locatícios e documentos afins.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 968/2018    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Thomaz
Texto Original

REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações acerca do veículo com placa: OKE-5646, de uso exclusivo da Secretaria de Turismo, possivelmente usado de forma indevida por servidor no dia 29 de outubro de 2018,

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 967/2018    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Thomaz
Texto Original

REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente envie a essa Casa de Leis cópias dos Processos de supressão de vegetação dos lotes urbanos nos anos de 2017 e 2018; cópias dos Processos Administrativo de Auto de Infração (PRAD); cópia de todas (ART) emitidas em nos anos de 2017 e 2018; e, Cópias das Certidões Ambientais do ano de 2018 para ligação de luz.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 928/2018    Data Entrada: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, copia das planilhas de medição (1,2,3) dos últimos 5 anos, da empresa Itapoá Saneamento, acompanhadas das respectivas notas fiscais.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 907/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório contendo nome, curso, nível, local onde está estagiando, nome do supervisor de cada um dos estagiários contratados no ano de 2017 e 2018, e qual foi a forma de seleção adotada pela administração pública

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 906/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder executivo encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a licitação da obra de reforma da unidade de acolhimento vinculado a Assistência Social, se a mesma já foi concluída, quais as reformas realizadas e os custos empregados, como também, copia dos contratos de locação realizados e em vigência durante a execução da reforma. Qual a previsão de retorno das crianças a sede

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 905/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações detalhadas dos relatórios de pesagens referentes a todas as notas de empenhos realizados a partir do Termo de Aditivo nº 37/2018, histórico: "remoção de resíduos sólidos domiciliares", realizado pela Serrana Engenharia

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 856/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento Resposndido
Documentos Acessórios: 6
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REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, o cronograma físico financeiro pactuado das atividades já realizadas e os valores investidos, quais as ações ainda pendentes a serem realizadas até o termino do contrato em 31 de dezembro de 2018, referente ao Estudo e Termo de Cooperação Técnica com o INPH - Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 848/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 3
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REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre as ações e os custos individuais previstos e já gastos com a proposta de investimentos para o fim de ano “réveillon” e para a temporada 2018/2019.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 847/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, a Relação dos componentes do Conselho Saneamento Básico, bem como o extrato e saldo do fundo de Saneamento Básico ou da Conta Corrente do mesmo, bem como os documentos de despesas do fundo e as notas fiscais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 855/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório de valores das multas aplicadas de auto de infração lançadas, informando valores pagos e em aberto dos anos de 2017 e 2018 até a presente data, dos setores de Fiscalização de Tributos, Obras e Posturas, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 818/2018    Data Entrada: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, A RENÚNCIA AO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28, INCISO III, 29 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 637/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Texto Original

REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, A RENÚNCIA DO CARGO DE PRESIDENTE (MEMBRO) DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 61 E 123, §3º, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 636/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade
Texto Original

REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR. TAIS INFORMAÇÕES SÃO NO SENTIDO DE ITINERÁRIO,HORÁRIOS,ISENÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFERENCIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DO ESCOLAR, QUANTIDADE DA FROTA, ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TEMPO DE CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA, VALORES DA CONCESSÃO, CRONOGRAMA E PLANO DE SUBSTITUIÇÃO E AUMENTO DA FROTA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 583/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Exeutivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original

REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRESTE INFORMAÇÕES, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM DIVISAS DE TERRENO COM ALTURA ACIMA DE 3 METROS E OCUPANDO 100% DO COMPRIMENTO DO LOTE, OBRA ESTA QUE IMPEDE A VENTILAÇÃO DOS IMOVEIS ADJACENTES.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 549/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 129 de 2018  Data Anexação: 8 de Agosto de 2018
Texto Original

REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER LEGISLATIVO, CONCEDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DA 3ª IDADE, MEDALHISTAS NA COMPETIÇÃO ESTADUAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 453/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Proposição aprovada por unanimidade do Plenário
Texto Original

REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENO QUE SÃO PATRIMONIADOS EM NOME DA PREFEITURA, E NÃO POSSUEM OBRAS PUBLICA. INDICANDO BAIRRO, QUADRA, LOTE OU ENDEREÇO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 451/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 106 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIE A ESTA CASA, ESTÁGIO ATUAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2) QUAL O PRAZO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI A ESTA CASA?; 3) QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO CRIADOS E QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 440/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Texto Original

REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS SETORES COMPETENTES, EXECUTE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. OS INCENTIVOS FISCAIS PODERÃO SER DE IPTU, ITBI, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ, HABITE-SE, ENTRE OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 419/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento rejeitado com votos favoráveis do Vereador Caldeira, Vereador Edson e Vereador Jeferson
Texto Original

REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÃO REFERENTE A ESCOLA MUNICIPAL FREI VALENTIM: I – SE EXISTE A POSSIBILIDADE PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS CONFORME A DEMANDA DOS ALUNOS, E QUAL O PRAZO PARA QUE A CITADA OBRA SE INICIE; II – SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA DOS ALUNOS, COM EQUIPAMENTOS NOVOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA ESCOLA; III - SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES TANTO EM DIAS DE SOL QUANTO EM DIAS DE CHUVA.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 418/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento repondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJAM REALIZADAS AS ROÇADAS NAS RUAS DE ACESSO AO PARQUE DO “CTG FRONTEIRAS DO LITORAL”, E DISPONIBILIZEM UM TRATOR PARA DESENCALHAR VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE DARÃO ACESSO AO PARQUE

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 401/2018    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respndido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS INFORMAÇÕES, REFERENTES ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTOS EFETIVADOS PELO PODER EXECUTIVO, DA OBRA DE MELHORIAS DA AV. ANA MARIA DE FREITAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 400/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO “EDUCADOR SOCIAL”.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 399/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES FEITAS PRATICAMENTE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS OU GLEBAS, REFERENTE AO AUMENTO EXCESSIVO DO IPTU 2018, EM CONSEQUÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE SEJA REPARADO URGENTEMENTE ESTE “ACRÉSCIMO DESPROPORCIONAL” QUE FORAM TRIBUTADOS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 353/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 91 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSO PARA BANDA DE MÚSICA DO 62° BI.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 324/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado em única votação com ausência do Vereador Ezequiel e do Vereador Geraldo
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA UM MOÇÃO DE APLAUSO A POLICIAL MILITAR, SOLDADO DANIELI CRISTINA SOARES.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 323/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Texto Original

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