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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE FORAM SEPULTADAS COM O "AUXÍLIO-FUNERAL", APOS A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N. 397/2012, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. AINDA, REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS REPRESENTANTES DA FAMÍLIA ENLUTADA QUE PROCURARAM O CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) MAS NÃO PASSARAM PELO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO PARA OBTER O CITADO BENEFÍCIO.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS: QUAIS AOS MOTIVOS QUE LEVARAM À MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDIA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SAMAMBAIAL. HÁ A POSSIBILIDADE DA REIMPLANTAÇÃO DA REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS? AINDA, HÁ A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DE MANEIRA QUE CONTEMPLE AQUELAS COMUNIDADES?

Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O REPASSE DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM NOME DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, PUBLICADOS EM DESPESAS "LIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS", NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO SOBRE QUAL O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO À DECISÃO ACATADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SC, REFERENTE AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, QUE ITAPOÁ FOI CONTEMPLADA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:  Jefinho
Todos os parlamentares - Unanimidade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1

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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - QUE PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTRUIR AS CALÇADAS DEFRONTE AOS IMÓVEIS QUE FORAM NOTIFICADOS? - COMO DEVEM PROCEDER ESTES MUNÍCIPES? - EXISTE A POSSIBILIDADE DE, NESTES CASOS, A PREFEITURA CONSTRUIR AS CALÇADAS E FAZER A COBRANÇA PARCELADA NO IPTU SEM A COBRANÇA DE MULTA?

Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:  Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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