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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA, PADRE DA PÁROQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS PARA AUMENTAR MAIS DE CINQUENTA PERCENTO NO VALOR DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A ATUAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROJETO ORLA. AINDA, QUAIS OS MOTIVOS DE O REFERIDO PROJETO ESTAR PARADO?

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelo autor.
Texto Original

REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS DIANTE DA INDICAÇÃO N° 37/2013, A QUAL FOI RECEBIDA POR ESSE PODER NO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PELO OFÍCIO N° 41/2013.

Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO, ENTÃO VIGENTE, VENCEU NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE TUBOS (MANILHAS) NO MUNICÍPIO, E, NO CASO DE EXISTIR, INFORME O ANDAMENTO NO QUAL SE ENCONTRA TAL CRONOGRAMA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1

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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O DEVER DO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, QUAL A LIGAÇÃO ENTRE O REFERIDO CENTRO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO QUAL O DEVERES DESTA PARA COM A POPULAÇÃO ITAPOAENSE.

Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:  Ernesto da Igreja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1

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