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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS ATUAIS PARA A CONFECÇÃO DE LIXEIRAS, CALÇADAS, ARBORIZAÇÃO, CAIXAS DE CORREIO E CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE BOTIJÃO NO EXTERIOR DAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO A SEDE DOS BOMBEIROS MILITARES DE ITAPOÁ.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO SOLICITE DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE BOCAS DE LOBO E CALÇADAS NA SC 415, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE À RUA JOÃO BATISTA VELÉM, DESDE O TREVO DA EMPRESA BRASMAR (COMUNIDADE VILA GUILHERME), AO CORPO DE BOMBEIROS DE ITAPOÁ, PARA ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR DE PLANEJAMENTO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO, ATENDENDO OS DIVERSOS MORADORES QUE RESIDEM NO BAIRRO SÃO JOSÉ E QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADOS COM ESTE SERVIÇO. BEM COMO, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO SE MANIFESTE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DESTE SERVIÇO.

Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O DESTINO DOS VALORES PAGOS EM MENSALIDADE PARA DESFRUTAR DO GINÁSIO DE ESPORTES .

Apresentação: 15 de Março de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM O INCISO XIX DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÉVIO PAESE.

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao Setor Legislativo.
Texto Original

REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DO 2º PROFESSOR EM SALA DE AULA DO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL ONDE HÁ MATRÍCULAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 2 de Maio de 2013
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, CONFORME DISPOSITIVO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA EMPRESA ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, CNPJ N° 01.317.277/0001-05, A PARTIR DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA E INICIO DAS OPERAÇÕES NA CIDADE DE ITAPOÁ.

Apresentação: 15 de Maio de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado e encaminhado ao setor legislativo para envio ao Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA LUDOVICO NOÉ ZAGONEL COM A RUA ITAIÓPOLIS, NO CENTRO, O QUAL ESTÁ PENDURADO PELOS CABOS, QUASE CAINDO.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO RETORNO DAS ATIVIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BALNEÁRIO ITAPOÁ, LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA FREI VALENTIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Thomaz
Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O TRAPICHE DO PONTAL: - QUAL A DATA DA CONSTRUÇÃO DO REFERIDO TRAPICHE? - QUEM CONSTRUIU? - QUAL A SUA FINALIDADE? - A QUEM PERTENCE ESTE BEM? - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO MESMO?

Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2013
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TRAPICHE DA FIGUEIRA DO PONTAL, O QUAL ENCONTRA-SE INTERDITADO: - QUEM DETERMINOU A INTERDIÇÃO DO REFERIDO TRAPICHE? - QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM À INTERDIÇÃO? - QUEM EXECUTARÁ A REFORMA DO TRAPICHE? - QUAL O VALOR DA OBRA? - QUAL O TEMPO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DESTA OBRA?

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2013
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
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