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REQ 65/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL PARA DESAGUAR AO MAR AS ÁGUAS ACUMULADAS ENTRE OS BALNEÁRIOS RAINHA DO MAR E VOLTA AO MUNDO, AO LADO DO SOUTH BEACH, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 59/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, EM ITAPEMA DO NORTE, NA ESQUINA DA RUA MARIANA MICHELS BORGES.

Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 55/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS E FORMAS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO SOBRE O TRÁFEGO DE CARRETAS DE TRANSPORTE DE CONTÊINERES.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS E TAMBÉM QUAL O MOTIVO DE A RUA DO PA, FÓRUM, APAE E CÂMARA NÃO TER SIDO INCLUÍDA NOS INVESTIMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL E REABERTURA DO CANAL DA BOCA DA BARRA DO SAÍ, PARA ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 52/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E O PLANO DE INVESTIMENTO PARA OS APARELHOS DE GINÁSTICA EM PRAÇAS DE ITAPOÁ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 51/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO SALARIAL DOS MÉDICOS E A AUSÊNCIA DO PROJETO DE LEI, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, PARA MELHORIA DO PLANO DE CARREIRA DA CATEGORIA

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 50/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, ENTRE A 1ª E 2ª PEDRA, NA RUA BENTO FRANCISCO DA SILVA

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 49/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE DA ESTRADA CORNELSEN, ACESSO NORTE DE ITAPOÁ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 48/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DAS VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 45/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA DO CONSELHO DA CIDADE DE ITAPOÁ – CONCIDADE: - QUANDO SERÃO OFICIALIZADAS AS ENTIDADES PARA ESCOLHER OS NOVOS CONSELHEIROS? - QUANDO SERÃO CONVOCADOS OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONCIDADE? - QUANDO SERÁ REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ? - EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM OS NOVOS PROJETOS QUE DEPENDEM DO PARECER DESTE IMPORTANTE CONSELHO DA CIDADE DE ITAPOÁ? - NA NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE, HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO? - O NÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO IMPLICA QUE OS PROJETOS SEM PARECER POSSAM SER QUESTIONADOS JUDICIALMENTE POR QUALQUER CIDADÃO?

Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 42/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE CONTINUIDADE NA APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, CONCESSÃO DE HABITE-SE, APROVAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/DESMEMBRAMENTO E FORNECIMENTO DE CERTIDÕES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 40/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NA QUESTÃO DA INVASÃO DA ÁREA PÚBLICA JUNTO À RUA RAPHAEL CONTADOR (MARECHAL LUZ), ESQUINA COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO (RUA 330), BARRA DO SAÍ, ENTRE AS QUADRAS 26 E 44 DO BALNEÁRIO SAÍ MIRIM.

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 36/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA NO MERCADO DO PEIXE, ESPECIALMENTE O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA, BEM COMO O VALOR FINAL DA OBRA.

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 35/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DOADOS NO ANO DE 1994 PARA MORADORES DE ITAPOÁ, REFERENTE AS QUADRAS 35 E 39, NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 33/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS, DA REALIZAÇÃO DE UM DO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER VILMAR KOHLER, EM FRENTE AO HOTEL RAINHA.

Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 27/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÃO DO PÍER (TRAPICHE) JUNTO AO PORTO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 22/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1 – CÓPIA DO CONVÊNIO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS NA ÁREA RURAL; 2 – CÓPIA DO PROJETO DE REALIZAÇÃO DA OBRA; 3 – CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, CAPA A CAPA, DA AQUISIÇÃO DO SAIBRO RELATIVO AO CONVÊNIO; 4 – RELATÓRIO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO FISCAL DO CONTRATO, CONTENDO: A) INDICAÇÃO DOS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS AS MANUTENÇÕES. B) QUANTITATIVOS. 5 – CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DA AQUISIÇÃO DO SAIBRO.

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 21/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER CONFECCIONADO UM PROJETO DE LEI PARA PERMITIR QUE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS/SUBDIVISÃO, APROVADOS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 204, EM 1º DE NOVEMBRO DE 2008, JUNTO AO MUNICÍPIO, POSSAM SER REGULARIZADOS PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 20/2014 - Requerimento
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DOS LOTES LOCALIZADOS NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ II

Apresentação: 12 de Abril de 2014
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Requerimento incluso na pauta da próxima reunião ordinária.
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAPOÁ.

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DE ÁREA ESPECIAL DE 132,3 HECTARES DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA.

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 288/2010.

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA FLUVIAL NA RUA MIGUEL GALHARDI, ENTRE AS QUADRAS 17, DO BALNEÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, E 08, DO BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) QUADRAS.

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2014
Ultima Ação:   Requerimento aprovado.
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: 
REQUER PRESENÇA DO PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O DECRETO EXECUTIVO Nº 2006/2013.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento retirado pelos autores.
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MENDANHA E, CONSEQUENTEMENTE, O ALARGAMENTO DA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS, EM FRENTE À PIZZARIA ITAPEMA, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2014
Ultima Ação:   Respondido
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AUSÊNCIA DO DETALHAMENTO DAS DESPESAS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ITAPOÁ

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação:   Requerimento respondido
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