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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO, POR PARTICULARES, DE VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I, BALNEÁRIO DO PONTAL, DA RUA CARACARÁ, COM AS ESQUINAS DAS RUAS TIMUNA (2820), APENU (2800), ANGELO TESSARI (2790) E TUINDARA (2780)

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 629/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BLOQUEIO DO ACESSO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCADORES NAS VIAS URBANAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITAPOÁ QUE DÃO ACESSO À BAIA DA BABITONGA, NO BALNEÁRIO PONTAL, LOTEAMENTO FAROL DE ITAPOÁ I.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Protocolo: 628/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O EVENTO QUE ESTA SENDO DIVULGADO ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS (FEIRA NO SHOPPING DE VERÃO ITAPEMA CONFORME PROPAGANDA ANEXA), OBTEVE AS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N. 643/2016:

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 509/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Osni Ocker
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em única votação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL COM FUNDAMENTO NO ART. 50, ART. 59, ART. 123, § 3, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E COPIA DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS ABAIXO:

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 470/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Requerimento Aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS CRITÉRIOS FORAM ADOTADOS PARA ABERTURA DE RUAS E EXECUÇÃO DE BUEIROS, NO BALNEÁRIO VOLTA AO MUNDO I, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 401/2016    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Carlito
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 233, 234 E 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E DOS ARTIGOS 22 E 29 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:  Márcia
Carlito
Ernesto da Igreja
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Requerimento de convocação encaminhado por Ofício para o Poder Executivo e protocolado às 13h40min desta sexta-feira (10/06/2016).
Texto Original

REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA TRATOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, NAS CONCESSÕES PARA UTILIZAÇÃO AOS AGRICULTORES DE ITAPOÁ E NOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 323/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE, VALORES E BENEFICIADOS COM A DOAÇÃO DE ADUBO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2015 E 2016.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 320/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Edinho
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER COPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA D-GEO- GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 291/2016    Data Entrada:
Autor:  Carlito
Geraldo
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 290/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 37 MIL, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ, CONFORME ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 611/2015

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 289/2016    Data Entrada:
Autor:  Osni Ocker
Carlito
Geraldo
Márcia
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS VAGOS E OCUPADOS REFERENTE À LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO DE ITAPOÁ, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 50/2015.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 274/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Preposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL ALUGADO QUE AINDA SE ENCONTRA INSTALADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E O ÓRGÃO DO CONSELHO TUTELAR, COM O RESPECTIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONTENDO OS VALORES ATUALIZADOS DO ALUGUEL, EM QUE A PREFEITURA FIGURA COMO LOCATÁRIA DO IMÓVEL, NO PERÍODO DE 01/01/2013 ATÉ 30/04/2016.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 242/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para o Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original