Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 10 matérias.

Resultados

REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ I.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 62/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 28 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À ÁREA DESTINADA E JÁ DESAFETADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NA LOCALIDADE DO PONTAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME, À ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO DE LOTEAMENTOS APROVADOS ENTRE FAROL DE ITAPOÁ 2 E BAHAMAS 1.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 96/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 152/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WERNEY ZUNEDA SERAFINI.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 287/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS OBRAS DE TUBULAÇÃO DO RIO PALMEIRAS, NAS RUAS 2.000 E 2.020, FAZENDO A LIGAÇÃO COM AVENIDA BRASIL.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 401/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 61 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) COMO SE ENCONTRA A ADEQUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE AO PLANO DIRETOR, PREVISTA NO INCISO IX, DO ARTIGO 84, BEM COMO PREVISTA COMO UMAS DAS AÇÕES PRECONIZADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016; B) NÃO HAVENDO INICIADA A REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE, QUAL PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS?; C) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE O PODER EXECUTIVO JUSTIFIQUE PORQUE NÃO ESTÁ PROCEDENDO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 140, DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, POIS AO QUE PARECE NÃO ESTÁ RESPEITANDO O PLANO DIRETOR MUNICIPAL ELABORADO COM A IMENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR: “ART. 140. ENQUANTO NÃO FOREM APROVADAS AS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, COMPATÍVEIS COM AS POLÍTICAS E DIRETRIZES DESTE PLANO DIRETOR, CONTINUARÁ EM VIGÊNCIA TODA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SALVO EM CASO DE CONFLITO COM DA LEI ANTIGA COM O TEXTO DO PLANO DIRETOR, CUJO CONTEÚDO PREVALECERÁ.”

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 477/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 72 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS DAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL)? B) SE INICIADAS, QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMA DESSAS AÇÕES? C) NÃO HAVENDO INICIADA A ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016, QUAL PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS? D) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR A ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS DAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 500/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 76 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ÁREAS PARA POTENCIAIS COOPERAÇÕES E INVESTIMENTOS EM ITAPOÁ FORAM APRESENTADAS NO DIA 05/06/2017, NA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES-IRMÃS DA CHINA (CIFCA), NA SEDE DA FECAM EM FLORIANÓPOLIS? B) A ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS (ACITA) FOI CONSULTADA, OPORTUNIZANDO SEUS FILIADOS A OFERTAREM ÁREAS DE SEUS CLIENTES?

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 501/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 76 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS OU REGULAMENTAÇÕES QUE TRATAM CADA UMAS DAS FERRAMENTAS URBANÍSTICAS ELENCADAS ABAIXO, CONFORME PRECONIZA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (ART. 3º E 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016)? 1) LEI DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO; 2) LEI DO DIREITO DE PREEMPÇÃO; 3) LEI DA COMPULSORIEDADE DO USO DO SOLO URBANO; 4) LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 5) LEI DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 6) OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; 7) LEI DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV); 8) DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA; E 9) DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS; B) NÃO HAVENDO INICIADA A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO À ESTA CASA DE LEIS? C) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 630/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 109 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original