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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À ÁREA DESTINADA E JÁ DESAFETADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NA LOCALIDADE DO PONTAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA SURBI, DO GRUPO SERRANA ENGENHARIA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE, COLETA SELETIVA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 92/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O DESTINO DADO ÀS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS RETIRADAS DAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 122/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NO PRONTO ATENDIMENTO, NO PERÍODO DO CARNAVAL, BEM COMO AS NOTAS E EMPENHOS PAGOS REFERENTES AO SERVIÇO.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 171/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, O QUADRO DE VAGAS DAS CRECHES MUNICIPAIS, INFORMANDO TAMBÉM O NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS E SEUS RESPECTIVOS PERÍODOS.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 182/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respodido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 39 de 2017  Data Anexação: 14 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTE VEREADOR QUAIS AS INDICAÇÕES DE MINHA AUTORIA QUE FORAM ATENDIDAS E QUAIS NÃO FORAM, BEM COMO OS MOTIVOS DAS INDICAÇÕES QUE NÃO FORAM ATENDIDAS.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 211/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 44 de 2017  Data Anexação: 24 de Março de 2017
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PROCEDIMENTO QUE SERÁ TOMADO PARA A LIMPEZA DO ESGOTO LOCALIZADO NA TERCEIRA PEDRA, ONDE CONSTA UMA PLACA AFIRMANDO QUE O LOCAL É IMPRÓPRIO PARA BANHO.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 238/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DOS CAMINHÕES COM DESTINO/ORIGEM AO PORTO ITAPOÁ NO PERÍMETRO DE RODOVIAS URBANAS NÃO AUTORIZADAS E NÃO DESTINADAS PARA ESSA FINALIDADE NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Protocolo: 240/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 46 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PÚBLICA E PARTICULAR.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Thomaz
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARIO ELÓI TAVARES.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 307/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DOS PROJETOS, E RESPECTIVOS PROTOCOLOS, REALIZADOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, PARLAMENTARES ESTADUAL E FEDERAL, DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS OBRAS NOVAS, AMPLIAÇÕES, PAVIMENTAÇÃO, TURISMO E URBANIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ENTRE OUTROS, INFORMANDO O PRAZO DE DEFERIMENTO EXISTENTE PARA CADA UM DOS PEDIDOS REALIZADOS, COMO TAMBÉM QUANTOS JÁ FORAM DEFERIDOS E INDEFERIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 334/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) SOBRE OS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DAS NOVAS SEDES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALBERTO SPECK E JOÃO MONTEIRO CABRAL E DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CITADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA, REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO; B) CÓPIAS DOS CONVÊNIOS FORMALIZADOS, INDICANDO SE ESTES SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA E QUAL O VALOR NECESSÁRIO DE CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DESTES CONVÊNIOS; C) SOBRE A EXISTÊNCIA DE NOVOS CONVÊNIOS, QUAL O VALOR DA OBRA E DA CONTRA PARTIDA OBRIGATÓRIA DO MUNICÍPIO; D) SOBRE A EXISTÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS EXISTENTES PARA REALIZAÇÃO DESTES CONVÊNIOS, SE ESTÃO BLOQUEADOS OU NÃO E EM QUAL RUBRICA ORÇAMENTARIA. DESTES CONVÊNIOS, EM CASO DE EXECUÇÃO, QUAL PRAZO MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 335/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO, ACOMPANHADA DE CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO REALIZADA COM ESTUDANTES, COMISSÃO DE LICITAÇÃO E EMPRESAS PARTICIPANTES, BEM COMO CÓPIA DO PROTOCOLO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS, REALIZADA PELO MUNICÍPIO, SOBRE AS DÚVIDAS SUSCITADAS NO PROCESSO LICITATÓRIO E AS RESPECTIVAS RESPOSTAS, CASO HAJAM.

Apresentação: 13 de Abril de 2017
Protocolo: 336/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2017  Data Anexação: 18 de Abril de 2017
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES: - QUANTOS ESTAGIÁRIOS FORAM CONTRATADOS NESTES 05 MESES DE GESTÃO? QUAIS AS SECRETARIAS QUE ESTES ESTAGIÁRIOS ESTÃO VINCULADOS? QUAIS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DESTES ESTAGIÁRIOS? QUAL O VALOR DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DESTAS CONTRATAÇÕES? - QUANTOS CARGOS DE CHEFIA, C.A.S, DIRETORES E SECRETÁRIOS FORAM NOMEADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO? QUAL O VALOR DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DESTAS NOMEAÇÕES?

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 407/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 61 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 3
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA O REPASSE À POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 408/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 61 de 2017  Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EMPENHO Nº 950/2017, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM APRESENTAÇÃO DA ORDEM DE COMPRA, EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA (PAGAMENTO).

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 426/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DE DOCUMENTOS.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 427/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTES AO TERMO ADITIVO Nº. 08/2017, REALIZADO COM A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Protocolo: 428/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 65 de 2017  Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUE A CÂMARA COMO AUTARQUIA LEGÍTIMA A DEFENDER SUAS PRERROGATIVAS COMO TAMBÉM OS INTERESSES DO POVO, EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COMO TAMBÉM DA NECESSIDADE URGENTE DOS UNIVERSITÁRIOS, IRÁ PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM OBJETIVO DE, LIMINARMENTE, CONSEGUIR O RESTABELECIMENTO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO ATE QUE SEJA REALIZADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OU QUE SEJA ANALISADA A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI AUTORIZATIVA.

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 449/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Parecer Jurídico nº 31/2017 ao Requerimento Verbal nº 48/2017.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, À ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) COMO SE ENCONTRA A ADEQUAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE AO PLANO DIRETOR, PREVISTA NO INCISO IX, DO ARTIGO 84, BEM COMO PREVISTA COMO UMAS DAS AÇÕES PRECONIZADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016; B) NÃO HAVENDO INICIADA A REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE, QUAL PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS?; C) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR REVISÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO – ZEE. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE O PODER EXECUTIVO JUSTIFIQUE PORQUE NÃO ESTÁ PROCEDENDO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 140, DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, POIS AO QUE PARECE NÃO ESTÁ RESPEITANDO O PLANO DIRETOR MUNICIPAL ELABORADO COM A IMENSA PARTICIPAÇÃO POPULAR: “ART. 140. ENQUANTO NÃO FOREM APROVADAS AS LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES, COMPATÍVEIS COM AS POLÍTICAS E DIRETRIZES DESTE PLANO DIRETOR, CONTINUARÁ EM VIGÊNCIA TODA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SALVO EM CASO DE CONFLITO COM DA LEI ANTIGA COM O TEXTO DO PLANO DIRETOR, CUJO CONTEÚDO PREVALECERÁ.”

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 477/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 72 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE 2017, QUANTO OCORREU, SE É QUE OCORREU, SUPERAVIT, ONDE FOI SUPLEMENTADO ESTES VALORES.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 482/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 72 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES EM FRENTE À ESCOLA FREI VALENTIM.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Protocolo: 485/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 72 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONJUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 13/06/2017, ÀS 19 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA TRATAR DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA, REFERENTE À GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS NO TOCANTE ÀS DESPESAS GERAIS E GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL, A QUAL SE FAZ COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 233, 234 E 235 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DOS ARTIGOS 22 E 29 DA LEI ORGÂNICA DO ITAPOÁ.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Protocolo: 496/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento verbal proposto e aprovado em plenário.
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS DAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL)? B) SE INICIADAS, QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMA DESSAS AÇÕES? C) NÃO HAVENDO INICIADA A ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016, QUAL PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS? D) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR A ELABORAÇÃO/PLANEJAMENTO/EXECUÇÃO DE CADA UMAS DAS AÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I (TABELAS DE EIXOS, DIRETRIZES E AÇÕES) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016.

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 500/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 76 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS ÁREAS PARA POTENCIAIS COOPERAÇÕES E INVESTIMENTOS EM ITAPOÁ FORAM APRESENTADAS NO DIA 05/06/2017, NA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES-IRMÃS DA CHINA (CIFCA), NA SEDE DA FECAM EM FLORIANÓPOLIS? B) A ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DE IMÓVEIS (ACITA) FOI CONSULTADA, OPORTUNIZANDO SEUS FILIADOS A OFERTAREM ÁREAS DE SEUS CLIENTES?

Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 501/2017    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 76 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. CASO A MESMA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO, PEDIMOS QUE ELA SEJA REATIVADA O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 527/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 83 de 2017  Data Anexação: 29 de Junho de 2017
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS OU REGULAMENTAÇÕES QUE TRATAM CADA UMAS DAS FERRAMENTAS URBANÍSTICAS ELENCADAS ABAIXO, CONFORME PRECONIZA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (ART. 3º E 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2016)? 1) LEI DO CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO; 2) LEI DO DIREITO DE PREEMPÇÃO; 3) LEI DA COMPULSORIEDADE DO USO DO SOLO URBANO; 4) LEI DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 5) LEI DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR; 6) OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; 7) LEI DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV); 8) DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA; E 9) DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS; B) NÃO HAVENDO INICIADA A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”, QUAL O PRAZO PARA INÍCIO E ENVIO À ESTA CASA DE LEIS? C) JUSTIFICAR SE ACASO O PODER EXECUTIVO NÃO PRETENDA INICIAR A ELABORAÇÃO DE CADA UMAS DAS FERRAMENTAS ELENCADAS NO “ITEM A”.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Protocolo: 630/2017    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 109 de 2017  Data Anexação: 22 de Agosto de 2017
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REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DA RUA URUCUM, NO BALNEÁRIO ITAMAR, NÚMERO PREDIAL 114, E RUA PINTADOS, BALNEÁRIO ITAPOÁ, NÚMERO PREDIAL 30, CONTENDO TAMBÉM DIMENSÕES DAS RUAS E MEIO FIO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 827/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2017  Data Anexação: 21 de Novembro de 2017
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REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO VIDAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 826/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 159 de 2017  Data Anexação: 21 de Setembro de 2017
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