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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO REFERENTE À ÁREA DESTINADA E JÁ DESAFETADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E CRECHE NA LOCALIDADE DO PONTAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 80/2017    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA SURBI, DO GRUPO SERRANA ENGENHARIA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, SERVIÇOS NO SETOR DE SAÚDE, COLETA SELETIVA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 92/2017    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 29 de 2017  Data Anexação: 8 de Março de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O DESTINO DADO ÀS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS RETIRADAS DAS AVENIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 122/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A LEI MUNICIPAL NO 179/2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS DE ITAPOÁ , ESTA SENDO EXECUTADA PELOS SETORES COMPETENTES.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 265/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 220/2009 E DEMAIS ALTERAÇÕES, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INDICAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES, EM VIRTUDE DA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR NA VIDA PÚBLICA E PARTICULAR.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Thomaz
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS E DISPONÍVEIS PARA INVESTIMENTOS, ORIUNDOS DA COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 046/2015.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Protocolo: 292/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 56 de 2017  Data Anexação: 13 de Abril de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITORINO LUIZ PAESE.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Protocolo: 300/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Requerimento lido, discutido e aprovado por unanimidade do plenário na reunião do dia 10/04/2017, e que aguarda envio ao Poder Executivo de Itapoá.
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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI OU POSSUÍA ESTRUTURAS METÁLICAS COM COBERTURA DE LONA (MODELO TENDA).

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Protocolo: 363/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA PÚBLICA INTERNA NAS LICITAÇÕES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS DE GOVERNO, BUSCANDO IDENTIFICAR TODA E QUALQUER IRREGULARIDADE NO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 456/2017    Data Entrada:
Autor:  Jonecir
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 69 de 2017  Data Anexação: 30 de Maio de 2017
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. CASO A MESMA NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO, PEDIMOS QUE ELA SEJA REATIVADA O MAIS BREVE POSSÍVEL.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 527/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Requerimento respondido.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 83 de 2017  Data Anexação: 29 de Junho de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS, QUAIS EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS A SECRETARIA DE AGRICULTA E PESCA POSSUI, SUAS CONDIÇÕES E SE TAIS EQUIPAMENTOS SÃO/ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR OUTRAS SECRETARIAS.

Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 574/2017    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 94 de 2017  Data Anexação: 18 de Julho de 2017
Documentos Acessórios: 1
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA PAUTA, DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO EDIVAL PEREIRA, 3º SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E COORDENADOR REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA REGIÃO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Protocolo: 658/2017    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
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