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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SE FORAM PREENCHIDAS TODAS AS VAGAS E, EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 39/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE AO RELATÓRIO GERAL E DETALHADO DE DESPESAS NO ANO DE 2017 NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 122/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 3
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ITAPOÁ SANEAMENTO COM O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 145/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA 3.185, NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, SENDO O MAPA ATUALIZADO, SE HÁ LOTEAMENTO NO LOCAL, A PLANTA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ COBRANÇA DE IPTU DOS MORADORES.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 168/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2017, PRINCIPALMENTE QUAL FOI A DESTINAÇÃO FINAL DO EMPENHO, TENDO EM VISTA NÃO TER TIDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO SUPRACITADO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 169/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O QUE JÁ FOI CUMPRIDO DO TAC REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 126.04.013530-0.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 183/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS FACE ÀS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO, SENDO A INDICAÇÃO Nº 15/2018, INDICAÇÃO Nº 28/2018 E INDICAÇÃO NO 29/2018.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 198/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 62 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, PROCEDA À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A RUA SUCURUNA E A RUA 2550, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 223/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Vereador Thomaz solicita retirada do requerimento.
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REQ 31/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES A “NÃO EMISSÃO” DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO NOS BALNEÁRIOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E VERDES MARES, DEVIDO A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA FATMA). AINDA, REQUER: - CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL DOS LOTEAMENTOS EMBARGADOS; - CÓPIA DO E-MAIL ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONFORME ESTÁ MENCIONADO NO OFÍCIO Nº 930/2018 DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (ANTIGA FATMA); - CÓPIA DA “DEFESA FORMALIZADA” PELOS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS DA PREFEITURA REFERENTE À SITUAÇÃO AOS EMBARGOS DOS LOTEAMENTOS ITAPOÁ, PRINCESA DO MAR E VERDES MARES.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 280/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 8
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REQ 32/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME O ART. 7º, DA LEI Nº 141/1998, E ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ESTADUAL Nº 8.542/92, O NÚMERO DA CONTA CORRENTE, EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO E ONDE FORAM APLICADO OS RECURSOS DESSA CONTA.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 284/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 3
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REQ 33/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A JUSTIFICATIVA DE CONSTAR NA DESCRIÇÃO OBJETO O TRECHO DA AVENIDA ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS E O TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DA SILVA PACHECO NA LICITAÇÃO Nº 8/2018, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA/VIÁRIA DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Protocolo: 299/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 75 de 2018  Data Anexação: 24 de Abril de 2018
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REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES FEITAS PRATICAMENTE POR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS OU GLEBAS, REFERENTE AO AUMENTO EXCESSIVO DO IPTU 2018, EM CONSEQUÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES E QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA QUE SEJA REPARADO URGENTEMENTE ESTE “ACRÉSCIMO DESPROPORCIONAL” QUE FORAM TRIBUTADOS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 353/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 91 de 2018  Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DA FUNÇÃO “EDUCADOR SOCIAL”.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 399/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENVIE A ESTA CASA, ESTÁGIO ATUAL DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 2) QUAL O PRAZO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI A ESTA CASA?; 3) QUAIS BENEFÍCIOS SERÃO CRIADOS E QUAIS EMPRESAS SERÃO BENEFICIADAS?

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 440/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2018  Data Anexação: 11 de Junho de 2018
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REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TERRENO QUE SÃO PATRIMONIADOS EM NOME DA PREFEITURA, E NÃO POSSUEM OBRAS PUBLICA. INDICANDO BAIRRO, QUADRA, LOTE OU ENDEREÇO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 451/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 106 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR. TAIS INFORMAÇÕES SÃO NO SENTIDO DE ITINERÁRIO,HORÁRIOS,ISENÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFERENCIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DO ESCOLAR, QUANTIDADE DA FROTA, ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TEMPO DE CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA, VALORES DA CONCESSÃO, CRONOGRAMA E PLANO DE SUBSTITUIÇÃO E AUMENTO DA FROTA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 583/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Exeutivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
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REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, a Relação dos componentes do Conselho Saneamento Básico, bem como o extrato e saldo do fundo de Saneamento Básico ou da Conta Corrente do mesmo, bem como os documentos de despesas do fundo e as notas fiscais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 855/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações detalhadas dos relatórios de pesagens referentes a todas as notas de empenhos realizados a partir do Termo de Aditivo nº 37/2018, histórico: "remoção de resíduos sólidos domiciliares", realizado pela Serrana Engenharia

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 856/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento Resposndido
Documentos Acessórios: 6
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REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder executivo encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a licitação da obra de reforma da unidade de acolhimento vinculado a Assistência Social, se a mesma já foi concluída, quais as reformas realizadas e os custos empregados, como também, copia dos contratos de locação realizados e em vigência durante a execução da reforma. Qual a previsão de retorno das crianças a sede

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 905/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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