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REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, a Relação dos componentes do Conselho Saneamento Básico, bem como o extrato e saldo do fundo de Saneamento Básico ou da Conta Corrente do mesmo, bem como os documentos de despesas do fundo e as notas fiscais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 855/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR. TAIS INFORMAÇÕES SÃO NO SENTIDO DE ITINERÁRIO,HORÁRIOS,ISENÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFERENCIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DO ESCOLAR, QUANTIDADE DA FROTA, ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TEMPO DE CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA, VALORES DA CONCESSÃO, CRONOGRAMA E PLANO DE SUBSTITUIÇÃO E AUMENTO DA FROTA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 583/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Exeutivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
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REQ 27/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, PROCEDA À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE A RUA SUCURUNA E A RUA 2550, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 223/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Vereador Thomaz solicita retirada do requerimento.
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REQ 25/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÃO E CÓPIA DO HISTÓRICO SOBRE O ATENDIMENTO DO PA 24H REFERENTE À MUNÍCIPE AMANDA MARTINS, ESPECIALMENTE O MOTIVO NA DEMORA DO ATENDIMENTO.

Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 218/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 62 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 1
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS FACE ÀS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO, SENDO A INDICAÇÃO Nº 15/2018, INDICAÇÃO Nº 28/2018 E INDICAÇÃO NO 29/2018.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 198/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 62 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INFORMAÇÃO SOBRE O QUE JÁ FOI CUMPRIDO DO TAC REFERENTE À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 126.04.013530-0.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 183/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR JOAREZ ANTÔNIO SANTIN, POR MOTIVOS PESSOAIS E PELO PRAZO DE 3 MESES.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 194/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2017, PRINCIPALMENTE QUAL FOI A DESTINAÇÃO FINAL DO EMPENHO, TENDO EM VISTA NÃO TER TIDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO SUPRACITADO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 169/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA 3.185, NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, SENDO O MAPA ATUALIZADO, SE HÁ LOTEAMENTO NO LOCAL, A PLANTA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ COBRANÇA DE IPTU DOS MORADORES.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 168/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA ITAPOÁ SANEAMENTO COM O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 145/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, SE FORAM PREENCHIDAS TODAS AS VAGAS E, EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA O NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 39/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 1
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