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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA ALTERAR O REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 09/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 60/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário na Reunião Extraordinária do dia 08/02/2018, e com a ausência do Vereador Jonecir Soares (PR).
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE O ART. 43, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 680/2016, QUE DISPÕE A RESPEITO DO PERCENTUAL DE 10% PARA ÁREA DE ESTACIONAMENTO, PORÉM, NÃO ESTÁ EXPLÍCITO NA LEI A QUE ÁREA SE REFERE ESSE PERCENTUAL, SE É SOBRE A ÁREA TOTAL QUE A EMPRESA POSSUI, OU SOBRE A ÁREA QUE A EMPRESA UTILIZA. REQUER, AINDA, QUE INFORME SE AS EMPRESAS CUMPREM COM O DISPOSTO NESTA LEI.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 121/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS: 1- QUANTAS HORAS MÁQUINAS FORAM TRABALHADAS PELA RETROESCAVADEIRA E TRATOR/PNEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, PARA BENEFÍCIO DE AGRICULTORES A PARTIR DE 03 DE JUNHO 2015, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 583/2015. 2- QUAL O NOME E ENDEREÇO DE CADA AGRICULTOR JÁ BENEFICIADO PELO PROGRAMA NOSSA AGRICULTURA, E O NOME E ENDEREÇO DOS AGRICULTORES QUE AINDA SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA? 3- QUANTAS HORAS MÁQUINAS CADA UM DOS BENEFICIÁRIOS UTILIZARAM E QUANTAS HORAS CADA UM TEM EM HAVER? 4- QUANTO FOI ARRECADADO EM LITROS DE DIESEL DE CONTRAPARTIDA PELOS AGRICULTORES?

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 154/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2018  Data Anexação: 13 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À RUA 3.185, NO BAIRRO FIGUEIRA DO PONTAL, SENDO O MAPA ATUALIZADO, SE HÁ LOTEAMENTO NO LOCAL, A PLANTA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SE HÁ COBRANÇA DE IPTU DOS MORADORES.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 168/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO REFERENTE AO ANO DE 2017, PRINCIPALMENTE QUAL FOI A DESTINAÇÃO FINAL DO EMPENHO, TENDO EM VISTA NÃO TER TIDO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO SUPRACITADO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 169/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES, EM FORMA DE REQUERIMENTO, EM RELAÇÃO AOS CUSTOS, OS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E O FUNDAMENTO JURÍDICO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 185/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, A ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA REGIME DE TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA ESPECIAL, DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NO 02 E 03/2018, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII, ART. 145, PARÁGRAFO 2º, E DO ART. 148 TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 202/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018
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REQ 22/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS FACE ÀS INDICAÇÕES ENVIADAS AO PODER EXECUTIVO, SENDO A INDICAÇÃO Nº 15/2018, INDICAÇÃO Nº 28/2018 E INDICAÇÃO NO 29/2018.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 198/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Jonecir
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 62 de 2018  Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 23/2018 - Requerimento
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER LEGISLATIVO CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSVALDO JOSÉ WESTEPHAL.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 193/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do vereador Thomaz
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REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS TODAS AS INFORMAÇÕES, REFERENTES ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS E PAGAMENTOS EFETIVADOS PELO PODER EXECUTIVO, DA OBRA DE MELHORIAS DA AV. ANA MARIA DE FREITAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 400/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
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REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA, SEJAM REALIZADAS AS ROÇADAS NAS RUAS DE ACESSO AO PARQUE DO “CTG FRONTEIRAS DO LITORAL”, E DISPONIBILIZEM UM TRATOR PARA DESENCALHAR VEÍCULOS E CAMINHÕES QUE DARÃO ACESSO AO PARQUE

Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 401/2018    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respndido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 96 de 2018  Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRESTE INFORMAÇÕES, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM DIVISAS DE TERRENO COM ALTURA ACIMA DE 3 METROS E OCUPANDO 100% DO COMPRIMENTO DO LOTE, OBRA ESTA QUE IMPEDE A VENTILAÇÃO DOS IMOVEIS ADJACENTES.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 549/2018    Data Entrada:
Autor:  Janayna
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 129 de 2018  Data Anexação: 8 de Agosto de 2018
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REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR. TAIS INFORMAÇÕES SÃO NO SENTIDO DE ITINERÁRIO,HORÁRIOS,ISENÇÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DIFERENCIAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DO ESCOLAR, QUANTIDADE DA FROTA, ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TEMPO DE CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA, VALORES DA CONCESSÃO, CRONOGRAMA E PLANO DE SUBSTITUIÇÃO E AUMENTO DA FROTA.

Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 583/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Exeutivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
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