Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Silvano Gunther, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 114/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Simples, dos Projetos de Lei Ordinários nº 20/2019 e 24/2019, com observância no inciso VII, parágrafo 3º do art. 123, parágrafo 2º do art. 145, e do art. 149, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 218/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019, com a abstenção do Vereador Thomaz Sohn.
Texto Original

REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, preste à este Vereador as informações abaixo, instruídas com cópia integral do respectivo processo administrativo, a saber: a) Qual a data de inserção no Mapa Temático do Município, das áreas designadas pelas letras “A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P e Q”, mostradas em ordem aleatória no atual mapa temático, nos fundos do Balneário Itapoá (no rumo das quadras 138/139 até o inicio da planta do Loteamento Vila Rica)?..........

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 449/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original