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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a Empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior, ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 47/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento sobrestado por solicitação do Vereador Thomaz
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Juraci de Miranda Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 75/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, cópia de todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 76/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Danieli Cristina Soares, soldado da Polícia Militar de Itapoá.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 174/2019    Data Entrada: 29 de Março de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, informe a respeito dos valores arrecadados e dos investimentos realizados através da Cosip – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Considerando que no ano de 2015, através da Lei Complementar nº 46/2015, foi criada a Cosip, com alteração em 2017 pela Lei Complementar nº 61/2017, onde diz em seu art. 4º, §2º, “em caso de excesso de arrecadação, fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a investir o respectivo montante em ampliação de rede de energia elétrica”. Desta forma requerem as seguintes informações: 1) Qual é a arrecadação mensal da COSIP no ano de 2018, até o primeiro trimestre de 2019? 2) Quais foram os investimentos em ampliação de rede de energia elétrica realizados desde a aprovação da lei? 3) Qual o saldo atual dos valores arrecadados pela COSIP? 4) Outras informações que por ventura sejam oportunas de serem prestadas por essa Administração, que possam aprimorar ainda mais o teor do presente requerimento.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 219/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, e com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Margarida Aparecida da Silva Estevão.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 220/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que a Prefeitura, através de setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações referentes à paralisação das obras da Escola Municipal João Monteiro Cabral, no bairro Pontal do Norte, devendo conter todos os esclarecimentos e documentos relativos à situação, como laudos periciais, documentos policiais, ou qualquer outro referente ao objeto deste requerimento.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 297/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado para o Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, realize o pagamento dos shows de nível nacional a serem realizados no “XII Festival Cultural das Nações de Itapoá”, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2019

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 307/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhando ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, informações referentes à todos os protocolos de pedidos de serviços de manutenção de ruas do ano de 2018 até a presente data, relacionando quais foram efetivamente atendidos e quais não, assim como informações sobre as indicações oriundas desta Casa de Leis, no mesmo período e, da mesma forma, quais foram efetivamente atendidas e quais não. Requerer-se-á também quais os critérios utilizados pela pasta em questão para atendimento ou não atendimento dos protocolos e indicações que lhe chegam.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 337/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 123, §3º, I, do Regimento Interno desta Casa, minha renúncia aos cargos que ocupo nas Comissões Permanentes desta Casa de Leis, sendo estes nas Comissões, de Orçamento e Finanças (COF), Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e Obras e Serviços Públicos ( COSP).

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 356/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 123, §3º, I, do Regimento Interno desta Casa, minha renúncia do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 357/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Texto Original