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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize uma área para que seja destinada aos amantes do som automotivo, área essa que possa ser usada por grupos de manobras de motos e de carros.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 561/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação.
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que a Prefeitura, através do Setor competente, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, todas as informações referentes aos veículos que perfazem as linhas do transporte público municipal, com cópias de todos os documentos que tragam informações referentes a placas e ano de fabricação de cada um, além de informações referentes a fiscalização que por ventura tenham feito nos veículos, encaminhando guias ou autos que possam ter se originado destas diligências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 560/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação.
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que a Prefeitura, através do Setor competente, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, todas as informações referentes à movimentação de transbordo de lixo em nosso município, como qual o volume mensal de movimentação, a quantidade movimentada a cada mês nos últimos 24 meses, como e onde são feitas as pesagens e todas as demais informações e documentos referentes a esse processo.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 559/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação.
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: 
A Comissão Especial que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 110, X, do Regimento Interno desta Casa, e do artigo 8º da Resolução nº 14 de 04 de junho de 2019, a prorrogação do prazo para a conclusão dos estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07 de 13 de fevereiro de 2019.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 529/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Ezequiel Andrad'S
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe as informações sobre as instalações da luz do São José, conforme segue abaixo: a) Qual o prazo de execução das etapas; b) Qual a sequência das etapas; e, c) Cópia da ata da reunião ou documento similar, e documento assinado de início ds obras divulgado na rede social.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 500/2019    Data Entrada: 9 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 104 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, preste à este Vereador as informações abaixo, instruídas com cópia integral do respectivo processo administrativo, a saber: a) Qual a data de inserção no Mapa Temático do Município, das áreas designadas pelas letras “A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P e Q”, mostradas em ordem aleatória no atual mapa temático, nos fundos do Balneário Itapoá (no rumo das quadras 138/139 até o inicio da planta do Loteamento Vila Rica)?..........

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 449/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, com observância no inciso III, do art. 28, art. 29, e do inciso I, § 3º, do art. 123, todos do Regimento Interno desta Casa, a renúncia do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 417/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado em única votação
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 404/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 123, §3º, I, do Regimento Interno desta Casa, minha renúncia do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 357/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 123, §3º, I, do Regimento Interno desta Casa, minha renúncia aos cargos que ocupo nas Comissões Permanentes desta Casa de Leis, sendo estes nas Comissões, de Orçamento e Finanças (COF), Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e Obras e Serviços Públicos ( COSP).

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 356/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, informações referentes à todos os protocolos de pedidos de serviços de manutenção de ruas do ano de 2018 até a presente data, relacionando quais foram efetivamente atendidos e quais não, assim como informações sobre as indicações oriundas desta Casa de Leis, no mesmo período e, da mesma forma, quais foram efetivamente atendidas e quais não. Requerer-se-á também quais os critérios utilizados pela pasta em questão para atendimento ou não atendimento dos protocolos e indicações que lhe chegam.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 337/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, realize o pagamento dos shows de nível nacional a serem realizados no “XII Festival Cultural das Nações de Itapoá”, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2019

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 307/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhando ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que a Prefeitura, através de setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações referentes à paralisação das obras da Escola Municipal João Monteiro Cabral, no bairro Pontal do Norte, devendo conter todos os esclarecimentos e documentos relativos à situação, como laudos periciais, documentos policiais, ou qualquer outro referente ao objeto deste requerimento.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 297/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que seja cedido o Plenário os Banheiros e a estrutura de som para realização do casamento coletivo comunitário no dia 24/08/2019 ás 18h.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 275/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - JURIDICO
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2019
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação. Na sequência, o Presidente da Mesa Diretora distribuiu a Proposição aprovada para análise da Assessoria Jurídica, conforme questionamento de eventual fins lucrativos do evento e da responsabilidade da execução e utilização da sede da Câmara.
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, a confecção de uma moção de aplausos ao Grupo Lançai as Redes.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 263/2019    Data Entrada: 3 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Thomaz.
Texto Original

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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas referente às ações já realizadas que estão determinadas na Licença Ambiental de Operação nº 2996/2018, expedida pelo IMA. Folha nº 7 LAO; 5 - Medidas Compensatórias do item 5.1 e 5.2; 6 - Condições Específicas; Item 6.1 – alíneas “a”, “b” e “c”; Item 6.2 – Regularizar e estruturar a Associação de Catadores e Carroceiros num prazo de 12 meses, a qual já expirou; e, Item 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 238/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, informe a respeito dos valores arrecadados e dos investimentos realizados através da Cosip – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Considerando que no ano de 2015, através da Lei Complementar nº 46/2015, foi criada a Cosip, com alteração em 2017 pela Lei Complementar nº 61/2017, onde diz em seu art. 4º, §2º, “em caso de excesso de arrecadação, fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a investir o respectivo montante em ampliação de rede de energia elétrica”. Desta forma requerem as seguintes informações: 1) Qual é a arrecadação mensal da COSIP no ano de 2018, até o primeiro trimestre de 2019? 2) Quais foram os investimentos em ampliação de rede de energia elétrica realizados desde a aprovação da lei? 3) Qual o saldo atual dos valores arrecadados pela COSIP? 4) Outras informações que por ventura sejam oportunas de serem prestadas por essa Administração, que possam aprimorar ainda mais o teor do presente requerimento.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 219/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Simples, dos Projetos de Lei Ordinários nº 20/2019 e 24/2019, com observância no inciso VII, parágrafo 3º do art. 123, parágrafo 2º do art. 145, e do art. 149, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 218/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019, com a abstenção do Vereador Thomaz Sohn.
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Alves Fernandes (Tia Cida).

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 215/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, e com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Margarida Aparecida da Silva Estevão.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 220/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Margot Helena de Sá Ribas, Administradora Escolar da Prefeitura de Itapoá.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 214/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Lorino Harttelt da Cunha, nascido em 10 de agosto de 1935, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 225/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Valdemar Baranosk.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 223/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Dra. Gradis Stock Fonseca, nascida em 08/01/1947, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 188/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário da Casa.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, seja constituída uma Comissão Especial para dar parecer técnico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - ZEEM, que está tramitando nessa Casa.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 187/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário da Casa.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Danieli Cristina Soares, soldado da Polícia Militar de Itapoá.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 174/2019    Data Entrada: 29 de Março de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Silvano Gunther, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 114/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie à esta Casa de Leis as seguintes informações: - Por que o Abrigo está funcionando com Educador Social, se não há cargo existente e não está funcionando regulamentado; - Qual é o valor de renumeração desses cargos ou Educador Social; - Qual a data de vencimento do contrato.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 113/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, cópia de todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 76/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 25 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Juraci de Miranda Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 75/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Madalena Diogo Zanardini, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 74/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Elvira Lacerda da Luz, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 77/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Leonilda da Luz Roberto, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 78/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Ezequiel
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, a retirada de minha assinatura do Projeto de Resolução nº 01, de 31 de janeiro de 2019, origem Poder Legislativo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 62/2019    Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem requer na forma regimental em conformidade com o Art. 51 do Regimento Interno, a constituição de uma CPI para apurar a irregularidade administrativa do Executivo.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 148/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Caldeira
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a Empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior, ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 47/2019    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sobrestada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento sobrestado por solicitação do Vereador Thomaz
Texto Original

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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, envie à esta Casa de Leis uma cópia impressa do mapa do Bairro Samambaial (Gleba II) e uma cópia dos Loteamentos São José I e II, contendo a numeração das quadras e dos lotes, nome de ruas e número predial

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 29/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 11 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: 
A alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Ordinário nº 89/2018, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 997/2018    Data Entrada: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para única votação
Texto Original

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REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018, do Projeto de Lei Ordinário nº 48/2018 e do Projeto de Lei Ordinário nº 90/2018, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 988/2018    Data Entrada: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Texto Original

REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações e documentos acerca de todos os imóveis locados pela Administração Municipal no período compreendido entre 01/01/2017 até a presente data, especificando o endereço, à qual secretaria esta vinculado determinado imóvel e para qual uso se reserva, encaminhando cópia dos respectivos contratos locatícios e documentos afins.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 968/2018    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Thomaz
Texto Original

REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações acerca do veículo com placa: OKE-5646, de uso exclusivo da Secretaria de Turismo, possivelmente usado de forma indevida por servidor no dia 29 de outubro de 2018,

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 967/2018    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Thomaz
Texto Original

REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente envie a essa Casa de Leis cópias dos Processos de supressão de vegetação dos lotes urbanos nos anos de 2017 e 2018; cópias dos Processos Administrativo de Auto de Infração (PRAD); cópia de todas (ART) emitidas em nos anos de 2017 e 2018; e, Cópias das Certidões Ambientais do ano de 2018 para ligação de luz.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 928/2018    Data Entrada: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, copia das planilhas de medição (1,2,3) dos últimos 5 anos, da empresa Itapoá Saneamento, acompanhadas das respectivas notas fiscais.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 907/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Texto Original

REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório contendo nome, curso, nível, local onde está estagiando, nome do supervisor de cada um dos estagiários contratados no ano de 2017 e 2018, e qual foi a forma de seleção adotada pela administração pública

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 906/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder executivo encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a licitação da obra de reforma da unidade de acolhimento vinculado a Assistência Social, se a mesma já foi concluída, quais as reformas realizadas e os custos empregados, como também, copia dos contratos de locação realizados e em vigência durante a execução da reforma. Qual a previsão de retorno das crianças a sede

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 905/2018    Data Entrada: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 201 de 2018  Data Anexação: 29 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações detalhadas dos relatórios de pesagens referentes a todas as notas de empenhos realizados a partir do Termo de Aditivo nº 37/2018, histórico: "remoção de resíduos sólidos domiciliares", realizado pela Serrana Engenharia

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 856/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento Resposndido
Documentos Acessórios: 6
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REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, o cronograma físico financeiro pactuado das atividades já realizadas e os valores investidos, quais as ações ainda pendentes a serem realizadas até o termino do contrato em 31 de dezembro de 2018, referente ao Estudo e Termo de Cooperação Técnica com o INPH - Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 848/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Documentos Acessórios: 3
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REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre as ações e os custos individuais previstos e já gastos com a proposta de investimentos para o fim de ano “réveillon” e para a temporada 2018/2019.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 847/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Texto Original

REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, a Relação dos componentes do Conselho Saneamento Básico, bem como o extrato e saldo do fundo de Saneamento Básico ou da Conta Corrente do mesmo, bem como os documentos de despesas do fundo e as notas fiscais.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 855/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento Respondido
Documentos Acessórios: 2
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REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório de valores das multas aplicadas de auto de infração lançadas, informando valores pagos e em aberto dos anos de 2017 e 2018 até a presente data, dos setores de Fiscalização de Tributos, Obras e Posturas, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 818/2018    Data Entrada: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 178 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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