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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 16/2020, Projeto de Lei nº 26/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 04/2020, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 167/2020    Data Entrada: 23 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 25/2020 e do Projeto de Resolução nº 03/2020, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 23 de Março de 2020
Protocolo: 160/2020    Data Entrada: 23 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2020
Ultima Ação:   Requerimento aprovado com ausência do Vereador Thomaz
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020  Data Anexação: 23 de Março de 2020
Texto Original

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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Sra. Stefani Liara de Castilho – Secretária da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, esclareça: - Qual o procedimento para solicitar a instalação de ondulações transversais (lombada física); - Qual o requisito para instalação de ondulações transversais; - Qual o prazo para instalação de ondulações transversais; e - Qual o motivo de não ter instalado as ondulações transversais já protocoladas na Rua Ludovico Noé Zagonel (Rua 1570), Rua João Batista Velem (Rua 1580), Rua Tijucas e Estrada José Alves, sendo que as mesmas já possuem projeto e, até mesmo, já ocorreu a instalação de placas indicativas de trânsito. Diante dos pedidos, requer, com a máxima urgência, a resposta acerca dos questionamentos acima citados.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 138/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que este subscreve requerem, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, a convocação do Excelentíssimo Senhor Vice-prefeito Municipal, para comparecer na próxima Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 23/03/2020, às 19 horas, para prestar informações referente à denuncia formulada pelo jornal Agora Paraná, conforme segue: - Emissão de Licença Fraudulenta; - Irregularidade referente a ocupação de área de preservação permanente de manguezal; - Favorecimentos de empresas de Joinville a Itapoá ligadas a agentes públicos; - Influência política ou de qualquer outra natureza escusa na emissão de licenças ambientais; - Favorecimento do cargo de Vice-prefeito para obtenção de privilégios junto à Secretaria de Meio Ambiente. A presente convocação vem fundamentada através dos artigos 46, inciso VIII, 233, 234, 235 236 e os parágrafos 1o e 2o do Regimento Interno da Casa, e do artigo 29, inciso XIV da Lei Orgânica do Itapoá.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 140/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Sargento Stoklosa
Geraldo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da secretaria competente, juntamente com a Empresa de Coleta de Resíduos Urbano Surbi, envie para esta Casa de Leis informações acerca dos seguintes questionamentos: - Informações sobre o contrato (prazo, vigência e renovação do contrato); - Licença e alvará da empresa; - Licença do local de destinação dos resíduos. Caso seja efetuado o transporte rodoviário dos resíduos, descrever como é efetuado esse transporte e apresentar suas devidas licenças; - Apresentar relatório da quantidade de resíduos diários coletados; - Local onde é efetuada a lavagem e higienização dos caminhões; - Apresentar as licenças do local de lavagem e higienização dos caminhões de coleta; - Descrever como é realizado o tratamento dos efluentes usados na lavagem dos caminhões. Caso seja feita a limpeza por empresa terceirizada apresentar toda documentação da empresa e suas licenças; - Relatório de fiscalização da empresa (Secretaria do Meio Ambiente); - Apresentar a documentação do responsável técnico da empresa, responsável pelos licenciamentos ambientais, com os seus devidos registros na classe vigente.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 116/2020    Data Entrada: 6 de Março de 2020
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 14/2020, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 102/2020    Data Entrada: 4 de Março de 2020
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro no artigos 51 e 52 do Regimento Interno, uma Comissão Especial de Inquérito, para que seja apurada suposta prática de irregularidade praticada pelo vice-prefeito municipal, Sr. Carlos Henrique Pedriali Nóbrega, justificando a seguir.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 96/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Documentos Acessórios: 1
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que este subscreve requerem, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através do Sr. Rodrigo Cechin - Secretário do Meio Ambiente de Itapoá, envie informações referentes à denúncia feita contra o Vice-Prefeito de Itapoá o Sr. Carlos Henrique Nóbrega. Solicitamos mais informações sobre: • O trâmite legal dos procedimentos realizados pelos citados; • O rol de documentos necessários para liberação ambiental, bem como os documentos entregues à Secretaria referente ao procedimento de liberação ambiental; • O prazo legal máximo e o mínimo para se realizar o trâmite legal para liberação ambiental; • Informações sobre o tempo estimado que levou o trâmite processual que determina a liberação ambiental referente à esta suposta denúncia; • Ainda, que o responsável pela Secretaria de Meio Ambiente encaminhe as informações necessárias para esclarecer o ocorrido. Diante dos pedidos, requer, com a máxima urgência, as informações acima solicitadas.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 89/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Sargento Stoklosa
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Osni Ocker
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 17 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020
Documentos Acessórios: 2
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe para esta Casa de lei, informações sobre a possibilidade de implantação de via de mão-única na rua de acesso, proibição de estacionamento de caminhões em fila dupla e maior urbanidade na região, no trecho compreendido entre a Igreja da Jaca até a SC 416, conforme solicitação em anexo.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 94/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geraldo
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 17 de 2020  Data Anexação: 4 de Março de 2020
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Pode Executivo, através do setor competente, preste informações detalhadas sobre, onde e como serão aplicados e gastos os valores destinados nas rubricas orçamentárias previstas na LOA 2020, conforme segue: I - 04.122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito R$ 1.110.000,00 ; e, II - 04.122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração R$ 2.070.000,00.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 64/2020    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Pode Executivo, através do setor competente, encaminhe, à esta Casa de Leis, informações referente ao dano ambiental causado no ano de 2017 com o vazamento de petróleo no oleoduto subterrâneo da TRANSPETRO, se plano de recuperação da área degradada já foi concluído.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 60/2020    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 13 de 2020  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Pode Executivo, através do setor competente, preste as informações abaixo relacionadas referentes a Lei Complementar n° 61 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública – COSIP, e dá outras providências: I – Qual foi o valor arrecadado através da citada lei no ano de 2019. II - Onde foi investido? III - O que foi comprado? IV - O que foi empenhado e pago?

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 26/2020    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2020
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para Única Votação.
Texto Original

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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Pode Executivo, através do setor competente, encaminhe, à esta Casa de Leis, informações sobre a atual situação das obras de tubulação referentes ao Rio Palmeiras, nas ruas 2.000 e 2.020, fazendo a ligação com Avenida Brasil.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 27/2020    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para Única Votação.
Texto Original

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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que subscreve, requer, na forma regimental, com observância do Inciso III do Art. 28, Art. 29, § 1º do Art. 31 e do Inciso I, § 3º, do Art. 123, todos do Regimento Interno da Casa, a renúncia do Cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 9/2020    Data Entrada: 10 de Janeiro de 2020
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:   Requerimento aprovado em única votação com ausência do Vereador Joarez, abstenção do Vereador Jeferson e Voto contrário do Vereador Caldeira.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 52/2017, 88/2019 e 131/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 874/2019    Data Entrada: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Texto Original

REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Pode Executivo, através do setor competente, preste informações referentes ao cumprimento da Lei Complementar n. 50/2016, que dispõe sobre o Código de Posturas, referente ao funcionamento das farmácias e drogarias.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 860/2019    Data Entrada: 13 de Dezembro de 2019
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 180 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, realize o diagnostico para caracterização dos cursos d'água existentes no perímetro urbano de Itapoá, especialmente do “Rio Mendanha” localizado no Bairro Itapema do Norte, neste município, por tratar-se de um “córrego d'água” e não um Rio.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 782/2019    Data Entrada: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2020
Ultima Ação:  
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 166 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, preste informações detalhadas sobre, onde e como serão aplicados e gastos os valores destinados nas rubricas orçamentarias previstas na LOA 2020, conforme segue: I - 04.122.0002.2004 Manutenção do Gabinete do Prefeito R$ 1.110.000,00; e, II - 04.122.0003.2015 Manutenção do Departamento de Administração R$ 2.070.000,00.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 764/2019    Data Entrada: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 165 de 2019  Data Anexação: 19 de Novembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
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REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 115/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 752/2019    Data Entrada: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Ultima Ação:  
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Pode Executivo, através do setor competente, envie as atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 738/2019    Data Entrada: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 161 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Substitutivo nº 05/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 725/2019    Data Entrada: 18 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Projeto sancionado e publicado no DOM SC
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, preste informações referente as obras da Escola do Sai Mirim e da Escola da localidade do Pontal, referente há: Qual as soluções está sendo tomada referente as obras paradas? Porque a segunda empresa não foi chamada para dar continuidade nas obras? Qual o valor já pago a essa(s) empresa(s) que abandonaram as obras?

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 709/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 155 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 2
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REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe as informações sobre a Secretaria de Meio Ambiente sobre o prazo de entrega das averbações em matricula de área publica referente as taxas que vem sendo cobradas de manutenção florestal e compensação ambiental, referente aos processos de supressão de vegetação de lotes urbanos que se enquadrem na Lei Complementar nº 73/2018 - (SIMFLOR) - Sistema Municipal Florestal, pelo meio indireto, sendo que, à SEMAI exige atualmente que os munícipes cumpram o prazo de 120 dias as obrigações que disside pelo meio direto, nesse sentido solicitamos as seguintes informações: I - Existem áreas publicas para averbar as compensações ambientais e manutenção florestal para compensação? II - Se existir, quais são essas áreas? III - Qual o valor total por m², cobrado em todas as etapas de licenciamento? IV – Onde esta sendo aplicado os valores arrecadados nas cobranças das licenças? V – Se toda a documentação para supressão de vegetação estiver correta, qual o prazo estimado para que a Secretaria emita a licença?

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 708/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 155 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 3
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REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 677/2019    Data Entrada: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado para única votação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 27 de Setembro de 2019
Texto Original

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REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, viabilize uma área para que seja destinada aos amantes do som automotivo, área essa que possa ser usada por grupos de manobras de motos e de carros.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 561/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 119 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original

REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que a Prefeitura, através do Setor competente, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, todas as informações referentes aos veículos que perfazem as linhas do transporte público municipal, com cópias de todos os documentos que tragam informações referentes a placas e ano de fabricação de cada um, além de informações referentes a fiscalização que por ventura tenham feito nos veículos, encaminhando guias ou autos que possam ter se originado destas diligências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 560/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 119 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original

REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que a Prefeitura, através do Setor competente, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, todas as informações referentes à movimentação de transbordo de lixo em nosso município, como qual o volume mensal de movimentação, a quantidade movimentada a cada mês nos últimos 24 meses, como e onde são feitas as pesagens e todas as demais informações e documentos referentes a esse processo.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 559/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 119 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Texto Original

REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: 
A Comissão Especial que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 110, X, do Regimento Interno desta Casa, e do artigo 8º da Resolução nº 14 de 04 de junho de 2019, a prorrogação do prazo para a conclusão dos estudos e emissão do parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 07 de 13 de fevereiro de 2019.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 529/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Barracão
Ezequiel Andrad'S
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação, com ausência do Vereador Geraldo.
Texto Original

REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, encaminhe as informações sobre as instalações da luz do São José, conforme segue abaixo: a) Qual o prazo de execução das etapas; b) Qual a sequência das etapas; e, c) Cópia da ata da reunião ou documento similar, e documento assinado de início ds obras divulgado na rede social.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 500/2019    Data Entrada: 9 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 104 de 2019  Data Anexação: 13 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, preste à este Vereador as informações abaixo, instruídas com cópia integral do respectivo processo administrativo, a saber: a) Qual a data de inserção no Mapa Temático do Município, das áreas designadas pelas letras “A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O, P e Q”, mostradas em ordem aleatória no atual mapa temático, nos fundos do Balneário Itapoá (no rumo das quadras 138/139 até o inicio da planta do Loteamento Vila Rica)?..........

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 449/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, com observância no inciso III, do art. 28, art. 29, e do inciso I, § 3º, do art. 123, todos do Regimento Interno desta Casa, a renúncia do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 417/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento aprovado em única votação
Texto Original

REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 404/2019    Data Entrada: 19 de Junho de 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Projeto encaminhado ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019  Data Anexação: 24 de Junho de 2019
Texto Original

REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 123, §3º, I, do Regimento Interno desta Casa, minha renúncia do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 357/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Texto Original

REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, fundamentado no artigo 123, §3º, I, do Regimento Interno desta Casa, minha renúncia aos cargos que ocupo nas Comissões Permanentes desta Casa de Leis, sendo estes nas Comissões, de Orçamento e Finanças (COF), Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) e Obras e Serviços Públicos ( COSP).

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 356/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação.
Texto Original

REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, informações referentes à todos os protocolos de pedidos de serviços de manutenção de ruas do ano de 2018 até a presente data, relacionando quais foram efetivamente atendidos e quais não, assim como informações sobre as indicações oriundas desta Casa de Leis, no mesmo período e, da mesma forma, quais foram efetivamente atendidas e quais não. Requerer-se-á também quais os critérios utilizados pela pasta em questão para atendimento ou não atendimento dos protocolos e indicações que lhe chegam.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 337/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Texto Original

REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, realize o pagamento dos shows de nível nacional a serem realizados no “XII Festival Cultural das Nações de Itapoá”, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2019

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 307/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Requerimento encaminhando ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que a Prefeitura, através de setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações referentes à paralisação das obras da Escola Municipal João Monteiro Cabral, no bairro Pontal do Norte, devendo conter todos os esclarecimentos e documentos relativos à situação, como laudos periciais, documentos policiais, ou qualquer outro referente ao objeto deste requerimento.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 297/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Requerimento respondido
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que seja cedido o Plenário os Banheiros e a estrutura de som para realização do casamento coletivo comunitário no dia 24/08/2019 ás 18h.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 275/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Procuradoria Jurídica - JURIDICO
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2019
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação. Na sequência, o Presidente da Mesa Diretora distribuiu a Proposição aprovada para análise da Assessoria Jurídica, conforme questionamento de eventual fins lucrativos do evento e da responsabilidade da execução e utilização da sede da Câmara.
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, a confecção de uma moção de aplausos ao Grupo Lançai as Redes.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 263/2019    Data Entrada: 3 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Thomaz.
Texto Original

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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas referente às ações já realizadas que estão determinadas na Licença Ambiental de Operação nº 2996/2018, expedida pelo IMA. Folha nº 7 LAO; 5 - Medidas Compensatórias do item 5.1 e 5.2; 6 - Condições Específicas; Item 6.1 – alíneas “a”, “b” e “c”; Item 6.2 – Regularizar e estruturar a Associação de Catadores e Carroceiros num prazo de 12 meses, a qual já expirou; e, Item 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 238/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 22 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Respondido
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, informe a respeito dos valores arrecadados e dos investimentos realizados através da Cosip – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Considerando que no ano de 2015, através da Lei Complementar nº 46/2015, foi criada a Cosip, com alteração em 2017 pela Lei Complementar nº 61/2017, onde diz em seu art. 4º, §2º, “em caso de excesso de arrecadação, fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a investir o respectivo montante em ampliação de rede de energia elétrica”. Desta forma requerem as seguintes informações: 1) Qual é a arrecadação mensal da COSIP no ano de 2018, até o primeiro trimestre de 2019? 2) Quais foram os investimentos em ampliação de rede de energia elétrica realizados desde a aprovação da lei? 3) Qual o saldo atual dos valores arrecadados pela COSIP? 4) Outras informações que por ventura sejam oportunas de serem prestadas por essa Administração, que possam aprimorar ainda mais o teor do presente requerimento.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 219/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Simples, dos Projetos de Lei Ordinários nº 20/2019 e 24/2019, com observância no inciso VII, parágrafo 3º do art. 123, parágrafo 2º do art. 145, e do art. 149, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá,

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 218/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019, com a abstenção do Vereador Thomaz Sohn.
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Maria Aparecida Alves Fernandes (Tia Cida).

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 215/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, e com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Margarida Aparecida da Silva Estevão.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 220/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Margot Helena de Sá Ribas, Administradora Escolar da Prefeitura de Itapoá.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 214/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Lorino Harttelt da Cunha, nascido em 10 de agosto de 1935, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 225/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, com fundamento na Lei Municipal nº 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Valdemar Baranosk.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 223/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, na Ordem do Dia na Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Dra. Gradis Stock Fonseca, nascida em 08/01/1947, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 220/2009.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 188/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário da Casa.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, seja constituída uma Comissão Especial para dar parecer técnico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 - ZEEM, que está tramitando nessa Casa.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 187/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada pelo plenário da Casa.
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer, na forma regimental que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Danieli Cristina Soares, soldado da Polícia Militar de Itapoá.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 174/2019    Data Entrada: 29 de Março de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação.
Texto Original