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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11 de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 693/2019    Data Entrada: 3 de Outubro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com abstenção do Vereador Thomaz.
Matéria Anexada:   Veto Parcial ou Total nº 4 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123 de 07 de Outubro de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 65 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Protocolo: 625/2019    Data Entrada: 11 de Setembro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com votos contrários dos vereadores Joarez, Jeferson e Caldeira.
Matéria Anexada:   Veto Parcial ou Total nº 3 de 2019  Data Anexação: 10 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122 de 17 de Setembro de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a rejeição da Mensagem de Veto Parcial nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 35 de 10 de maio de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 595/2019    Data Entrada: 5 de Setembro de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em Única Votação com ausência do Vereador André.
Matéria Anexada:   Veto Parcial ou Total nº 2 de 2019  Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121 de 10 de Setembro de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 26 de 12 de abril de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 578/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em única votação com votos contrários dos Vereadores Jeferson, Joarez, Caldeira, André e ausência dos Vereadores Thomaz e Janayna.
Matéria Anexada:   Veto Parcial ou Total nº 1 de 2019  Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2017.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 425/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição aprovada em votação nominal com Voto Contrario do Vereador Joarez e Ausência do Vereador Thomaz.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 61/2018, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 959/2018    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado com votos contrários dos Vereadores Joarez, Jeferson, Caldeira e Thomaz e voto Minerva favorável
Matéria Anexada:   Veto Parcial ou Total nº 1 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 2
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Geraldo
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado com ausência dos Vereadores Edson. Thomaz e Caldeira
Documentos Acessórios: 4
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 348/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para Única Votação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 79 de 18 de Maio de 2018

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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Preposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto incluso na próxima reunião ordinária
Texto Original

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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO N°. 01/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°. 02/2013, QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2013
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 1 de 2013  Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.

Apresentação: 29 de Março de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88 de 24 de Abril de 2012

PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOÁSC

Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Aprovado em única votação.
Texto Original

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 75 de 11 de Outubro de 2011

PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 74 de 17 de Agosto de 2011

PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÕES DAS CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006

Apresentação: 21 de Julho de 2008
Texto Original

PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÕES DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.

Apresentação: 21 de Junho de 2008
Texto Original

PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.

Apresentação: 18 de Junho de 2007
Texto Original