Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 14 matérias.

Resultados

PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Geraldo
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Projeto aprovado com ausência dos Vereadores Edson. Thomaz e Caldeira
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 348/2018    Data Entrada:
Autor:  Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para Única Votação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 79 de 18 de Maio de 2018

Acompanhar Matéria
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Preposição encaminhada ao Poder Executivo.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2014
Ultima Ação:   Projeto incluso na próxima reunião ordinária
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO N°. 01/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N°. 02/2013, QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Matéria Anexadora:   Veto Parcial ou Total nº 1 de 2013  Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Ultima Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao setor legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 29 de Março de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2012
Ultima Ação:   Projeto aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88 de 24 de Abril de 2012

PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPOÁSC
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Aprovado em única votação.
Texto Original

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 16 de Setembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 75 de 11 de Outubro de 2011

PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 74 de 17 de Agosto de 2011

PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÕES DAS CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Apresentação: 21 de Julho de 2008
Texto Original

PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPOẼ SOBRE A APROVAÇÕES DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 21 de Junho de 2008
Texto Original

PDL 1/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 18 de Junho de 2007
Texto Original