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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: 
APELA AO CONGRESSO NACIONAL A REVISÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS, COM OBJETIVO DE DIMINUIR A CRIMINALIDADE.

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 300/2016    Data Entrada:
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada e encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

MOC 5/2016 - Moção
Ementa: 
MANIFESTA APOIO A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA DA GLÓRIA, EM SÃO FRANCISCO DO SUL, ATÉ O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ

Apresentação: 18 de Junho de 2016
Autor:  Geraldo
Carlito
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada para o Governador do Estado Raimundo Colombo e para a ALESC, através de Ofício de encaminhamento pelos Correios.
Texto Original

MOC 6/2016 - Moção
Ementa: 
MANIFESTA APOIO AO ATO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Nº 14/CESIEP/2015.

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 384/2016    Data Entrada:
Autor:  Geraldo
Carlito
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Moção Aprovada.
Texto Original

MOC 7/2016 - Moção
Ementa: 
CONGRATULA AÇÃO HEROICA DE BUSCA E SALVAMENTO AQUÁTICO REALIZADO PELOS BOMBEIROS MILITARES DE ITAPOÁ CABO ODAIR GREFFIN E SOLDADO JOÃO PAULO VIANA ABRANTES.

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 385/2016    Data Entrada:
Autor:  Márcia
Carlito
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Moção Aprovada.
Texto Original

MOC 8/2016 - Moção
Ementa: 
MANIFESTA APELO PELA CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIANA MICHELS BORGES, QUE DÁ ACESSO AOS IMPORTANTES PRÉDIOS PÚBLICOS, PA 24 HORAS, APAE, FÓRUM E CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:  Carlito
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Proposição encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original

MOC 9/2016 - Moção
Ementa: 
RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE AUMENTO DE PROFISSIONAIS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL PARA ITAPOÁ-SC , COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES, A DISTRIBUIÇÃO DOS POLICIAS FORMADOS NO ULTIMO CONCURSO, SERÁ PARA JANEIRO DE 2017, SOLICITANDO PORTANTO, QUE EFETIVOS SEJAM DESTINADOS A ITAPOÁ, VISANDO SUPRIR COM URGÊNCIA ESTA NECESSIDADE, DEVIDO O AUMENTO DA CRIMINALIDADE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Geraldo
Carlito
Daniel Weber
Edinho
Ernesto da Igreja
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição Aprovada.
Texto Original

MOC 10/2016 - Moção
Ementa: 
APLAUDE E CONGRATULA A AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ/SC.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Pauta para única votação.
Texto Original

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MOC 11/2016 - Moção
Ementa: 
APLAUDE E CONGRATULA O SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ/SC DANIEL VENÂNCIO DA COSTA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2016
Autor:  Daniel Weber
Carlito
Edinho
Ernesto da Igreja
Geraldo
Jefinho
Márcia
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Proposição inclusa na Pauta para única votação.
Texto Original

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