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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER MALÍGNO, CONFORME MINUTA QUE SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 75/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 35 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DA ESTRADA GERAL 1º DE JULHO, QUE DÁ ACESSO AO CTG FRONTEIRA DO LITORAL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 84/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jonecir
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 35 de 2018  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA 1º DE JULHO, A PARTIR DO TREVO DE ENTRADA ATÉ O CTG, COM RECURSOS DESTINADOS DA COSIP.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 120/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 50 de 2018  Data Anexação: 8 de Março de 2018
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 1320, NO BAIRRO VERDES MARES, BEM COMO QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO DA RUA 2700, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 167/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2018  Data Anexação: 20 de Março de 2018
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 1000, ENTRE O NÚMERO 1020 E 1050.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 190/2018    Data Entrada:
Autor:  Barracão
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: 1) RUA MARCELO EZÉBIO DE SOUZA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL; 2) RUA 1900 E RUA 1870, NO BAIRRO PALMEIRAS; 3) RUA 2650, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE; 4) RUA 240, NO BAIRRO BARRA DO SAÍ; 5) RUA 1980, NO BAIRRO PALMEIRAS; 6) RUA 1420, NO BAIRRO ITAPOÁ.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 196/2018    Data Entrada:
Autor:  Thomaz
Barracão
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir
Sargento Stoklosa
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2018  Data Anexação: 27 de Março de 2018
Texto Original

IND 53/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E ROÇADA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA SC-415 E NA ESTRADA JOSÉ ALVES.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 277/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Texto Original

IND 54/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA E A LIMPEZA DAS CANALETAS E CAIXA DE CAPTAÇÃO (BOCAS DE LOBO), ENTRE O CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A BRASMAR.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 278/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Texto Original

IND 55/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA VALA NO INÍCIO DA SC-416, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA GUILHERME.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Protocolo: 279/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 71 de 2018  Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Texto Original

IND 64/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE E DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DO RIO PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO NO PONTAL DO NORTE

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 328/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Indicação inclusa na ordem do dia da reunião de 07/05/2018
Texto Original

IND 65/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 1600.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 329/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Indicação inclusa na ordem do dia da reunião de 07/05/2018
Texto Original

IND 66/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS SEGUINTES VIAS: 1º - RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO; 2º - RUA MARIA DE LURDES SANCHES; 3º – RUA DIONIZIO ANTÔNIO CHIUMENTO; E 4º – CONTINUAÇÃO DA AV. JOÃO HORÁCIO VIEIRA.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 330/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Indicação inclusa na ordem do dia da Reunião de 07/05/2018
Texto Original

IND 80/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DO “DIÁRIO DE OBRAS”, NO LINK DA TRANSPARÊNCIA, LOCALIZADO NO SITE DA PREFEITURA.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 434/2018    Data Entrada:
Autor:  Jefinho
Caldeira
Edinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 85/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÕES FISCAIS A FUTURAS EMPRESAS QUE SE INSTALARÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, BEM COMO PARA EMPRESAS JÁ ESTABELECIDAS NA CIDADE. OS INCENTIVOS FISCAIS PODERÃO SER DE IPTU, ITBI, ISSQN E TAXA DE ALVARÁ, HABITE-SE, ENTRE OUTROS IMPOSTOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 439/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 91/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS GALHOS QUE SE ENCONTRAM NA CALÇADA DA AV. BRASIL, EM FRENTE AS CASAS 14 E 15

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 454/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 106 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Texto Original

IND 94/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL E ROÇADA DA RUA LEÔNIDAS ANTÔNIO COSTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 924, ESQUINA COM A RUA MARIANE CUMOGO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 455/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 106 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Texto Original

IND 95/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. BRASIL, ENTRE O RESTAURANTE TIKAY E O ARTEFATOS DE CIMENTO DA OLIVEIRA E POZZER.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 456/2018    Data Entrada:
Autor:  Edinho
Caldeira
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 106 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Texto Original

IND 99/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA LEOPOLDO SPRENGER EM ITAPEMA.

Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 470/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Edinho
Jefinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Indicação inclusa na Ordem do dia da Reunião de 25/06/2018
Texto Original

IND 112/2018 - Indicação
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA 330, LOCALIZADA NA BARRA DO SAI

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Protocolo: 587/2018    Data Entrada:
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 143 de 2018  Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Texto Original

IND 135/2018 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie uma sala própria para aulas de musica.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 683/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Indicação lida em Plenário
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original

IND 136/2018 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e a melhoria da Rua da Graça e da Rua Walter Crisanto, localizadas no Bairro Samambaial.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 684/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Caldeira
Barracão
Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Indicação lida em Plenário
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original

IND 137/2018 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie uma sala própria para biblioteca.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Protocolo: 682/2018    Data Entrada: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Jefinho
Barracão
Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Indicação lida em Plenário
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 171 de 2018  Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Texto Original

IND 153/2018 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, os setor competente, acompanhe o trabalho que esta sendo feito nas praias de Santos, no Estado de São Paulo, para conter a erosão costeira

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 843/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Sargento Stoklosa
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição incluída na Ordem do Dia
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 154/2018 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie melhorias na Rua Arutubaia, localizada no balneário Perola do Atlântico.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Protocolo: 844/2018    Data Entrada: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Jefinho
Caldeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição incluída na Ordem do Dia
Texto Original