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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, ensaibramento e o manilhamento da Rua 2650, localizada no Bairro Pontal do Norte.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 36/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Indicação lida em plenário
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 11 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a troca dos aparelhos de ar condicionado da enfermaria pediátrica e masculina, do Pronto Atendimento 24 horas

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 37/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Indicação lida em plenário
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 11 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a reforma do acesso ao Centro Municipal de Reabilitação.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 38/2019    Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Indicação lida em plenário
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 11 de 2019  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2019
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Jerivá, localizada no bairro Figueira do Pontal.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 126/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida em plenário.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 31 de 2019  Data Anexação: 19 de Março de 2019
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 500, localizada no Balneário Rainha, e Rua 2650, localizada no Bairro Pontal do Norte, bem como a limpeza e colocação de tubos na vala em frente à casa 727, localizada nesta rua, além da limpeza de todas as valas localizadas no Bairro Pontal do Norte. Ainda, indica a substituição de manilha quebrada na Rua 2510, intercessão com a Rua Senarita, no Bairro Pontal do Norte.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 149/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia em 01/04/2019, e encaminhada ao Setor Legislativo para encaminhamento ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a aquisição de conjuntos de uniforme tipo jogging nas cores oficiais do Município, bem como camisetas para os idosos que participarão do JASTI (Jogos Abertos da Terceira Idade), etapa Regional e Estadual.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 151/2019    Data Entrada: 26 de Março de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia em 01/04/2019, e encaminhada ao Setor Legislativo para encaminhamento ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a substituição da ponte de madeira para uma ponte de alvenaria, a qual liga os bairros Figueira do Pontal e Jaguaruna, para que a população que por ali passa tenha maior segurança. Ainda, que seja realizada a limpeza e roçada de toda a extensão da Estrada José Alves, localizada no bairro Jaguaruna.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 179/2019    Data Entrada: 29 de Março de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia em 01/04/2019, e encaminhada ao Setor Legislativo para encaminhamento ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 54 de 2019  Data Anexação: 5 de Abril de 2019
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a reforma no Mercado Público de Peixe, localizado no Bairro Itapema do Norte.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 185/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária em 08/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 55 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie junto à empresa Itapoá Saneamento a instalação de 02 (dois) hidrantes de rua, na extensão da Avenida Celso Ramos, neste Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 189/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária em 08/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 55 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie o ensaibramento e a roçada da vegetação na Rua Bem-Te-Vi (Rua 2110), neste Município.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 191/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária em 08/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 55 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Texto Original

IND 47/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie o rebaixamento do bueiro localizado na Rua José Verginio Zanin, esquina com a Rua Emílio Cornelsen (Rua 640), no Balneário Brasília, neste Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 239/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 22/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a implantação de iluminação pública em frente às residências localizadas na antiga estrada da serrinha, junto ao trevo de acesso à comunidade 1º de Julho e C.T.G., neste Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 240/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 22/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 49/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o fechamento do buraco no asfalto na Rua Embautinga, localizada no Balneário Rosa dos Ventos

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 241/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 22/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o manilhamento da Rua Aves do Paraíso, localizada no Bairro São José. Nas Ruas 2640 e 2710, localizadas no Bairro Pontal do Norte, a roçada e retirada de veículos abandonados. Manutenção e ensaibramento da Rua Tangará, localizada no Balneário Rosa dos Ventos. Limpeza de valeta no final da Beira Mar V, bem como a desobstrução da caixa de captação (boeiro). Finalizar com aterro a contenção feita com eucalipto, no Farol (Pontal) e na Figueira. Ainda a instalação ou remoção das manilhas, localizadas no Rio Gracioso, Balneário Palmeiras.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 274/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 13/05/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 55/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie as seguintes manutenções: I - manutenção da Av. Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí; II - manutenção da rua 2460, no bairro Pontal do Norte; e, III - manutenção das ruas 2.500, 2.510, 2.520 e 2.530, no bairro Pontal do Norte. IV - Manutenção das ruas 2.320, 2.330, 2.350 e 2.360, no Balneário Rosa dos Ventos.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 277/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 13/05/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 51/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize as roçadas e a manutenção nas ruas de acesso ao Parque do “CTG - Cento de Tradições Gauchas Fronteiras do Litoral”, bem como manter a disposição um trator para desencalhar veículos, caminhões e ônibus que darão acesso ao parque.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 286/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 13/05/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize o ensaibramento da Rua Manoel Ribas, e a manutenção das caixas de captação (bueiros) localizados na esquina com a Rua 400, neste município.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 287/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 13/05/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 60/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, venha apresentar alteração à linha de ônibus circular no bairro Barra do Saí.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 342/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 27/05/2019.
Texto Original

IND 64/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie as obras de recuperação nas ruas anexas a SC-416, neste município.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 358/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Indicação inclusa na Ordem do dia da Reunião de 03/06/2019
Texto Original