Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2244 matérias.

Resultados

IND 93/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção da Rua das Margaridas esquina com a Rua do Príncipe, localizada no Balneário São José.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 633/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 92/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize o ensaibramento na Rua 890, neste Município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 632/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 91/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, providencie uma licitação para que seja nomeado todos os logradouros (nome e número de ruas) do município.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 631/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Jefinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 90/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a alteração do itinerário do transporte público municipal, para que o mesmo passe pela Rua Mariana Michele Borges em frente o Pronto Atendimento (PA24h), bem como a implantação de um ponto de ônibus em frente ao PA – 24h, ou o mais próximos possível.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 607/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 89/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção das enfermarias, a pintura interna e a manutenção bem como a substituição das câmeras de monitoramento dentro e fora do prédio do Pronto Atendimento (PA-24h), bem com os software de gravação de imagens. Solicitamos também que seja providenciado segurança 24h na unidade, para garantir a integridade física das pessoas que utilizam o serviço de urgência e emergência, bem como das equipes de trabalho.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 606/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 88/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, proceda com a manutenção das Ruas 2.620 e 2.630, ambas no Bairro Pontal do Norte.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 610/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Thomaz
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 87/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, proceda com as seguintes manutenções: 1. Manutenção da Rua 2.560 (Senhor Bom Jesus) esquina com a Av. Beira Mar V; e, 2. Roçada das margens da estrada José Alves, no trecho entre a ponte e a Brasmar

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 609/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Thomaz
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 86/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção do início da Rua Mamorana localizada no São José.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 613/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 85/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção do Rio Mendanha no trecho que começa na Rua André Rodrigues de Freitas até a Praia 3ª Pedra, bem como providencie a instalação de 1(uma) placa próximo a ponte do Rio Sai Iguaçu, no trevo da SC – 416 e na divisa de Itapoá e Garuva na localidade Bom Futuro.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 612/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 84/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize a conclusão da pavimentação asfáltica na Av. Mal. Floriano Peixoto, entre a quadra 46 do Balneário Sai Mirim até o entroncamento com a Av. Sai Mirim, na Barra do Sai, neste Município.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 605/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 83/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize a implantação de iluminação pública na Rua Ubarana esquina com à Rua Mariana Michels Borges, para melhorar a iluminação no Pronto Atendimento (PA-24h) e na segurança do Fórum de Itapoá. Bem como uma melhor iluminação na área externa do Pronto Atendimento.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 604/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 82/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize a implantação de iluminação pública na Rua Luiz Egomar Olkoski, entre a Rua Mariana Michels Borges e a Estrada da Fazenda (Rua Dr. Manoel F. Da Luz).

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 603/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 81/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção de uma Creche na localidade do Pontal do Norte.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 581/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 80/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de manilhas e a devida melhoria do acesso ao “Portinho” da Figueira, localizado no Bairro Figueira do Pontal, próximo a ponte que liga os bairros da Figueira do Pontal e Jaguaruna.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 579/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 79/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie um novo espaço adequado para o almoxarifado da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 580/2019    Data Entrada: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa.
Texto Original

IND 78/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de 3 (três) lombadas na Ruas das Margaridas no trecho entre a Av. Celso Ramos e a Rua Joaquim Peres, bem como o recolhimento do lixo que se encontra na Pracinha do Samambaial, ao lado do PSF da Família.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 563/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa durante a Ordem do Dia.
Texto Original

IND 77/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de manilhas na Rua 430, esquina com a Rua Sergipe, nº 767, localizada na Barra do Sai.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Protocolo: 562/2019    Data Entrada: 23 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida no Plenário da Casa durante a Ordem do Dia.
Texto Original

IND 76/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de rede elétrica de baixa tensão por questão de segurança pública no Bairro Jaguaruna e a implantação de manilhas no Balneário Brasília.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 531/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Indicação inclusa na ordem do dia da reunião de 19/08/2019
Texto Original

IND 75/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das Ruas Francisco Brexi Júnior localizada no bairro Itapema do Norte e Sacurauna localizada no bairro Pontal do Norte.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 519/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Indicação inclusa na Ordem do Dia da Reunião de 19/08/2019
Texto Original

IND 74/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de rede elétrica de baixa tensão por questão de segurança pública e para iluminar equipamentos públicos na Localidade Jaguaruna.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 518/2019    Data Entrada: 16 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Indicação inclusa na Ordem do Dia da Reunião de 19/08/2019
Texto Original

IND 73/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de rede elétrica de baixa tensão por questão de segurança pública nas seguintes rua do Samambaial: - Rua das Bromélias entre as quadras 44/44 e quadras 87/88; - Rua Merary Cipriano entre as quadras 16/17; - Rua Antônio Francisco de Andrade entre as quadras 52/56; - Travessa Fredolino entre as quadras 57/58; - Rua Silveira entre as quadras 80/81;

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 479/2019    Data Entrada: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição incluída na Ordem do Dia.
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 102 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 72/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção na Rua da Bromélias,

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 450/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

IND 71/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, proceda com a pavimentação da Av. das Nações Unidas e da Rua México, ambas no Balneário Princesa do Mar.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 459/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

IND 70/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, proceda com a pavimentação das ruas 2.550 e 2.560, no bairro Pontal do Norte.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 458/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

IND 69/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a retirada da areia nas margens do asfalto da Av. Brasil, neste município.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 461/2019    Data Entrada: 12 de Julho de 2019
Autor:  Geraldo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 98 de 2019  Data Anexação: 16 de Julho de 2019
Texto Original

IND 68/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção nas Ruas: 450, Rafael Contador, Travessa Itapema. Que seja providenciada a implantação de uma caixa de captação na Rua Konder Reis esquina com a Rua das Margaridas, e a implantação de um Ponto de Ônibus entre as Ruas 2.500 e 2520, conforme justificativas.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 429/2019    Data Entrada: 4 de Julho de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 67/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de iluminação pública na Rua Marechal Floriano Peixoto, entre as Ruas 490 e 500, próximo loteamento South Beach, localizado no Bairro Barra do Sai, Itapoá-SC.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 418/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 66/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, ensaibramento e passagem do rolo compactador nas ruas 1740 e 1750, além da Travessa que aparenta não ter nome, que fica entre as citadas vias, paralela à Rua Frei Valentim, no Bairro Itapoá.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 372/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Indicação lida em Plenário
Texto Original

IND 65/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, ensaibramento e passagem do rolo compactador na Rua 2.330, no Balneário Itamar.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 371/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Indicação lida em Plenário
Texto Original

IND 64/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie as obras de recuperação nas ruas anexas a SC-416, neste município.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 358/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Indicação inclusa na Ordem do dia da Reunião de 03/06/2019
Texto Original

IND 63/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da rua 530, localizada no bairro Rainha.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 341/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 27/05/2019.
Texto Original

IND 62/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a roçada do mato nas laterais da rua 510, da rua Marechal Floriano Peixoto inverso a direção da praia localizada no bairro Rainha.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 340/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 27/05/2019.
Texto Original

IND 61/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de uma caixa de capitação de água pluvial (boca de lobo) na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua 520, localizada no bairro Rainha.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 339/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 27/05/2019.
Texto Original

IND 60/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, venha apresentar alteração à linha de ônibus circular no bairro Barra do Saí.

Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 342/2019    Data Entrada: 24 de Maio de 2019
Autor:  André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 27/05/2019.
Texto Original

IND 59/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da rua Walter Crisanto, localizada no bairro Samambaial.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 302/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Texto Original

IND 58/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a abertura da Rua do Peixe em frente à quadra 015 lote 007, no Bairro Itapema do Norte, Gleba II, Itapoá-SC.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 303/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Texto Original

IND 57/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Emiliano Perneta entre as ruas 400 e 410, no bairro Barra do Sai, Itapoá-SC.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 304/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Texto Original

IND 56/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, venha apresentar a esta Casa Legislativa alteração à Lei Municipal nº 141/1998, que dispõe sobre critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba – I de Itapema do Norte.

Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 300/2019    Data Entrada: 17 de Maio de 2019
Autor:  André Vinicius
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 70 de 2019  Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Texto Original

IND 55/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie as seguintes manutenções: I - manutenção da Av. Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí; II - manutenção da rua 2460, no bairro Pontal do Norte; e, III - manutenção das ruas 2.500, 2.510, 2.520 e 2.530, no bairro Pontal do Norte. IV - Manutenção das ruas 2.320, 2.330, 2.350 e 2.360, no Balneário Rosa dos Ventos.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 277/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Thomaz
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Geraldo
Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 13/05/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 54/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de manilhas nas seguintes ruas: 1 – Rua dos Passarinho, esquina com a Rua Maria Nunciata Bruccoli Bighi; e,2 – Rua: Faisão, esquina com a Rua Flamingo.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 276/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Indicação encaminhada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofícios da Câmara nº 87 de 2019  Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o manilhamento da Rua Aves do Paraíso, localizada no Bairro São José. Nas Ruas 2640 e 2710, localizadas no Bairro Pontal do Norte, a roçada e retirada de veículos abandonados. Manutenção e ensaibramento da Rua Tangará, localizada no Balneário Rosa dos Ventos. Limpeza de valeta no final da Beira Mar V, bem como a desobstrução da caixa de captação (boeiro). Finalizar com aterro a contenção feita com eucalipto, no Farol (Pontal) e na Figueira. Ainda a instalação ou remoção das manilhas, localizadas no Rio Gracioso, Balneário Palmeiras.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 274/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 13/05/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize o ensaibramento da Rua Manoel Ribas, e a manutenção das caixas de captação (bueiros) localizados na esquina com a Rua 400, neste município.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 287/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 13/05/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 51/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize as roçadas e a manutenção nas ruas de acesso ao Parque do “CTG - Cento de Tradições Gauchas Fronteiras do Litoral”, bem como manter a disposição um trator para desencalhar veículos, caminhões e ônibus que darão acesso ao parque.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 286/2019    Data Entrada: 10 de Maio de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Barracão
Caldeira
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Jefinho
Osni Ocker
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 13/05/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 68 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 50/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 180, no Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 264/2019    Data Entrada: 3 de Maio de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia, e apta a ser enviada ao Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 66 de 2019  Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 49/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o fechamento do buraco no asfalto na Rua Embautinga, localizada no Balneário Rosa dos Ventos

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 241/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 22/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a implantação de iluminação pública em frente às residências localizadas na antiga estrada da serrinha, junto ao trevo de acesso à comunidade 1º de Julho e C.T.G., neste Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 240/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 22/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 47/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie o rebaixamento do bueiro localizado na Rua José Verginio Zanin, esquina com a Rua Emílio Cornelsen (Rua 640), no Balneário Brasília, neste Município.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 239/2019    Data Entrada: 18 de Abril de 2019
Autor:  Geraldo
André Vinicius
Ezequiel Andrad'S
Janayna
Thomaz
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 22/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 60 de 2019  Data Anexação: 23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 46/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Tapia, no balneário Itapema do Norte, Itapoá-SC.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 217/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Ezequiel Andrad'S
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

IND 45/2019 - Indicação
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção das seguintes vias públicas: Rua Tuiu, Rua Aves do Paraíso, Rua Joaquim Perez e SC-416.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Protocolo: 224/2019    Data Entrada: 12 de Abril de 2019
Autor:  Caldeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária em 15/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 58 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a reforma no Mercado Público de Peixe, localizado no Bairro Itapema do Norte.

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 185/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Janayna
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Proposição lida no plenário da Casa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição lida na Ordem do Dia da Reunião Ordinária em 08/04/2019.
Matéria Anexadora:   Ofícios da Câmara nº 55 de 2019  Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Texto Original