Resolução nº 6 de 13 de Fevereiro de 2014

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

6

Ano

2014

Data

13/02/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Data de Publicação

18/02/2014

Veículo de Publicação

Dom/SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

253

Pg. Fim

254

Texto Integral

Ementa

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA.

Indexação

Comissão especial

Observação

Publicado no DOM/SC edição 1430/14

Assuntos


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