Resolução nº 14 de 24 de Abril de 2009

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

14

Ano

2009

Data

24/04/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/04/2009

Veículo de Publicação

Mural Câmara

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Integral

Ementa

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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