Resolução nº 12 de 03 de Novembro de 2015

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

12

Ano

2015

Data

03/11/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.03/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.527/2011.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 14 de 20 de Dezembro de 2016

     

    Anexos Norma Jurídica