Resolução nº 16 de 28 de Outubro de 2009

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

16

Ano

2009

Data

28/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/10/2009

Veículo de Publicação

Mural Câmara

Data Fim Vigência

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Texto Integral

Ementa

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DA EROSÃO COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E LICENCIAMENTO DA DRAGAGEM DO CANAL DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica