Lei Ordinária nº 728 de 28 de Setembro de 2017

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

728

Ano

2017

Data

28/09/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/10/2017

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

Pg. Início

704

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Convênios, Comodatos, Licitações e Contratos

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 841 de 11 de Março de 2019

 

Anexos Norma Jurídica