Decreto Legislativo nº 46 de 21 de Novembro de 2017

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

46

Ano

2017

Data

21/11/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPEMA DO NORTE - ACOIN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica