Decreto Legislativo nº 50 de 18 de Dezembro de 2017

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

50

Ano

2017

Data

18/12/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DE ITAPOÁ, PRÓ- ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

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