Decreto Legislativo nº 78 de 17 de Maio de 2018

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

78

Ano

2018

Data

17/05/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

21/05/2018

Veículo de Publicação

DOM SC

Data Fim Vigência

Pg. Início

445

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS – APAACSFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Declaração de Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica