Decreto Legislativo nº 11 de 26 de Outubro de 2009

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

11

Ano

2009

Data

26/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

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