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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 12 2019 22 de Fevereiro de 2019 Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Resolução 11 2019 31 de Janeiro de 2019 Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 3 de 24 de Abril de 2018
Resolução 10 2018 21 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a criação da "Comissão de estudo da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapoá, em atendimento ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado do Estado". Norma sem alterações posteriores.
Resolução 9 2018 18 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre autorização para utilização do recinto da Câmara Municipal de Itapoá, para o uso pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Fórum de Itapoá, com observância do Art. 9º do Regimento Interno. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2018 5 de Outubro de 2018 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2018 5 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2018 5 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2018 6 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2018 16 de Maio de 2018 CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O ESPAÇO TRIBUNA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2018 24 de Abril de 2018 DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 11 de 31 de Janeiro de 2019