Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 126 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 1 1997 2 de Janeiro de 1997 DETERMINA NOVOS VALORES PARA DIÁRIAS Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 1996 12 de Abril de 1996 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 4 1995 23 de Fevereiro de 1995 EMPOSSA O 1ºSECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 1995 22 de Fevereiro de 1995 DISPOE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 1991 21 de Outubro de 1991 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 1991 4 de Outubro de 1991 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SENHORES PREFEITOS MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E VEREADORES. Norma sem alterações posteriores.