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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 50 1990 21 de Agosto de 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CONSÓRCIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 48 1990 20 de Agosto de 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EM SANTA CATARINA – IBAMA/SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 49 1990 14 de Agosto de 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 47 1990 14 de Agosto de 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 46 1990 13 de Agosto de 1990 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 45 1990 26 de Julho de 1990 DETERMINA ÍNDICE DE AUMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 44 1990 26 de Julho de 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 43 1990 23 de Julho de 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR FOSSAS PARA FAMÍLIAS RECONHECIDAMENTE CARENTES DE RECURSOS FINANCEIROS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 42 1990 23 de Julho de 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 41 1990 23 de Julho de 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.