Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1724 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 14 1990 16 de Maio de 1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO, A COLABORAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PARTICULARES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 13 1990 15 de Maio de 1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E COMBUSTÍVEL PARA A PATRULHA MECANIZADA DO DER. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 12 1990 16 de Abril de 1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 11 1990 16 de Abril de 1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER REFEIÇÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 125 de 14 de Março de 2007
Lei Ordinária 10 1990 16 de Abril de 1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR VEÍCULOS DE TERCEIROS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 9 1990 16 de Abril de 1990 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA SEUS DEPENDENTES E PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 8 1990 16 de Abril de 1990 DETERMINA OS FERIADOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 7 1990 16 de Abril de 1990 INSTITUI CONCURSO EDUCATIVO SOBRE A “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO”, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 6 1990 5 de Abril de 1990 CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A. – CELESC PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3 1990 8 de Março de 1990 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.