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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 55 1990 11 de Setembro de 1990 CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Lei Ordinária 54 1990 11 de Setembro de 1990 ALTERA O ARTIGO 5O DA LEI MUNICIPAL NO 003/90, DE 08 DE MARÇO DE 1990.
Lei Ordinária 53 1990 4 de Setembro de 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA IGREJAS E TEMPLOS DESTE MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 52 1990 4 de Setembro de 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 51 1990 21 de Agosto de 1990 INSTITUI O REGIME DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 50 1990 21 de Agosto de 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE CONSÓRCIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 48 1990 20 de Agosto de 1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EM SANTA CATARINA – IBAMA/SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 49 1990 14 de Agosto de 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 47 1990 14 de Agosto de 1990 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FIRMAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 46 1990 13 de Agosto de 1990 CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.