Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1835 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 919 2019 23 de Setembro de 2019 Denomina via pública como Rua André Peres de Jesus, localizado no Bairro Pontal do Norte, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 918 2019 23 de Setembro de 2019 Institui a marca da Guarda Civil Municipal de Itapoá- SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 916 2019 23 de Setembro de 2019 Dispõe sobre o controle, registros e alienação dos bens públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 915 2019 23 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a desafetação de áreas do Município de Itapoá e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 914 2019 23 de Setembro de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 882 2019 13 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 912 2019 9 de Setembro de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do “Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento”, a oferecer garantias e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 911 2019 9 de Setembro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 78, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre identificação de bens públicos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Lei Ordinária 910 2019 9 de Setembro de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 909 2019 9 de Setembro de 2019 Denomina como Estrada Hilda Rita Pereira à via pública localizada na área Rural/Agrosilvipastoril. Norma sem alterações posteriores.