Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 75 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Complementar 65 2018 26 de Março de 2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 64 2018 26 de Março de 2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 08, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 63 2018 16 de Janeiro de 2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 62 2017 22 de Dezembro de 2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 61 2017 22 de Dezembro de 2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 60 2017 6 de Novembro de 2017 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 155/2003.
Lei Complementar 59 2017 23 de Outubro de 2017 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 58 2017 28 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 57 2017 25 de Setembro de 2017 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 56 2017 18 de Setembro de 2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 44/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, INCLUÍDOS OS SERVIDORES DOS REGIMES DE CONTRATAÇÃO EFETIVA E TEMPORÁRIA, ESTATUTÁRIOS, ESTATUTÁRIOS TEMPORÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.