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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 107 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Fundação pelo Desenvolvimento de Itapoá, Pró-Itapoá, no âmbito do município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 106 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Itapoense de Surf- AIS, no âmbito do Município de Itapoá-SC Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 105 2019 18 de Junho de 2019 Certifica o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Itapema do Norte- Acoin, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 104 2019 4 de Junho de 2019 Nomeia membro para compor a "Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final"; "Comissão de Orçamento e Finanças"; e "Comissão de Obras e Serviços Públicos". Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 103 2019 3 de Junho de 2019 Designa responsável pela segunda assinatura da conta bancária da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 102 2019 25 de Abril de 2019 Decreta Ponto Facultativo nos dias 29 e 30 de abril de 2019, nas dependência da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 101 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Maria Aparecida Alves Fernandes. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 100 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Margot Helena de Sá Ribas. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 99 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito ao Senhor Lorino Harttelt da Cunha. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 98 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito ao Senhor Waldemar Baranoski. Norma sem alterações posteriores.