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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 13 2016 7 de Junho de 2016 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 12 2015 3 de Novembro de 2015 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.03/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.527/2011.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 14 de 20 de Dezembro de 2016
Resolução 11 2015 11 de Agosto de 2015 APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I, DO §2º, E O §3º, DO ART. 155, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 10 2014 19 de Dezembro de 2014 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2014 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Resolução 9 2014 17 de Dezembro de 2014 ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
Resolução 8 2014 18 de Agosto de 2014 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2014 1 de Julho de 2014 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 6 2014 13 de Fevereiro de 2014 INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2013 10 de Outubro de 2013 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.01/2013 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2013 27 de Agosto de 2013 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010, SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS NO CARGO DE COPEIRA, DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.