Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 254 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 15 2011 2 de Março de 2011 DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 23/2011. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 14 2011 24 de Fevereiro de 2011 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR DE INFORMÁTICA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2011 24 de Fevereiro de 2011 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2010 5 de Julho de 2010 INSTITUI O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO E UNIFORME PELOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2010 19 de Abril de 2010 NOMEIA MEMBROS PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 09/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2010 15 de Abril de 2010 DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE USO DE E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2010 19 de Março de 2010 DISPÕE SOBRE A POSSE DE SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 8 2010 8 de Março de 2010 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2009 16 de Junho de 2009 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESMEPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2009 15 de Maio de 2009 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008. Norma sem alterações posteriores.