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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 908 2019 9 de Setembro de 2019 Autoriza o município de Itapoá a receber, em comodato, da Mitra Diocesana de Joinville – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição – Comunidade Nossa Senhora Aparecida, área de terras, localizada nesta cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 907 2019 5 de Setembro de 2019 Dispõe sobre o programa “Adote um Posto de Salvamento Aquático”, no âmbito do município de Itapoá-SC. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 906 2019 2 de Setembro de 2019 Institui o Memorial dos Pioneiros de Itapoá Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 905 2019 2 de Setembro de 2019 Autoriza firmar convênio com o Governo Federal, através do Ministério das Relações Exteriores – Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e com a Associação Brasileira de Servidores de câmaras municipais (ABRASCAM). Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 904 2019 2 de Setembro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 36, de 09 de julho de 1990, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com comemorações e eventos realizados neste município.
Lei Ordinária 903 2019 2 de Setembro de 2019 Altera a Lei Municipal nº 34, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Itapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.
Lei Ordinária 902 2019 2 de Setembro de 2019 Dispõe sobre a implantação do Órgão Executivo de Trânsito de Itapoá e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 901 2019 30 de Agosto de 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 900 2019 29 de Agosto de 2019 Autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019.
Lei Ordinária 899 2019 26 de Agosto de 2019 Concede reajuste das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Itapoá/SC. Norma sem alterações posteriores.