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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 874 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 409, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 873 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 153, de 07 de abril de 1999, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 872 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.
Lei Ordinária 868 2019 24 de Junho de 2019 Fixa o índice da revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 867 2019 24 de Junho de 2019 Altera a Lei Municipal no 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Lei Ordinária 866 2019 24 de Junho de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 865 2019 24 de Junho de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 864 2019 17 de Junho de 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 863 2019 17 de Junho de 2019 Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 854 2019 17 de Junho de 2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.