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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 812 2018 22 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 811 2018 22 de Outubro de 2018 Altera a Lei Municipal nº 034, de 29 de junho de 2001, que cria o sistema municipal de ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educação.
Lei Ordinária 810 2018 8 de Outubro de 2018 Autoriza o poder executivo a aderir ao Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados e-Ouv Municípios. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 809 2018 8 de Outubro de 2018 Denomina Via Pública como Travessa General Osório, no Município de Itapoá/SC Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 808 2018 8 de Outubro de 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial proveniente de anulação parcial de dotação. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 807 2018 8 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 805 2018 20 de Setembro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 794 2018 20 de Setembro de 2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 804 2018 17 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 803 2018 27 de Agosto de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.