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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 81 2018 5 de Junho de 2018 DECRETA A APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 80 2018 28 de Maio de 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 82 2018 26 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO TERMO DE BAIXA DEFINITIVO Nº. 01/2018 DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 79 2018 18 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO, POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI ORGÂNICA DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 78 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS – APAACSFA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 77 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS MARIA IZABEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 76 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS NAÇÕES DE ITAPOÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 75 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BEIRA RIO ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 74 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPEMA DO NORTE - ACOIN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 73 2018 17 de Maio de 2018 CERTIFICA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPOÁ - APAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. Norma sem alterações posteriores.