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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 97 2019 16 de Abril de 2019 Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Danieli Cristina Soares. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 96 2019 16 de Abril de 2019 Concede Título de Cidadã Honorária à Senhoria Margarida Aparecida da Silva Estevão. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 95 2019 16 de Abril de 2019 Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Gladis Stock Fonseca. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 94 2019 21 de Março de 2019 Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Silvano Gunther. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 93 2019 28 de Fevereiro de 2019 Decreta Ponto Facultativo nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 92 2019 7 de Janeiro de 2019 Anula o Decreto Legislativo no 90/2018, que dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de diretor Administrativo, com observância da análise e recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa, conforme o Parecer Jurídico no 241/2019 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 91 2018 27 de Dezembro de 2018 Nomeia Comissão de Estudo da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 90 2018 27 de Dezembro de 2018 Exonera cargo em comissão de Diretor Administrativo. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 89 2018 12 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 61/2018, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 88 2018 10 de Dezembro de 2018 Decreta ponto facultativo no dia 20 de dezembro de 2018, a partir das 12 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Norma sem alterações posteriores.