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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 27 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO MARCUS VINICIUS CESCHINI SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 26 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WERNEY ZUNEDA SERAFINI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 25 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VITORINO LUIZ PAESE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 24 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PEDRO MAXIMO DOS SANTOS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 23 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON LUCHTENBERG. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 22 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA REGINA EGGERT SOARES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 21 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIZ MARTINS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 20 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO FRANCISCO MARIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 19 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DANIEL SILVANO WEBER. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 18 2017 19 de Abril de 2017 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS DA SILVA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 17 2017 15 de Março de 2017 INSTITUI LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 16 2017 21 de Fevereiro de 2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 1O DE MARÇO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 15 2017 15 de Fevereiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 14 2017 2 de Fevereiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 13 2017 11 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 12 2017 9 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 11 2017 9 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2017 9 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2017 9 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2017 9 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2017 9 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2017 9 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR PARLAMENTAR. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2017 9 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE IMPRENSA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2017 5 de Janeiro de 2017 DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2017 5 de Janeiro de 2017 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2017 5 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA GERAL. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2017 5 de Janeiro de 2017 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 144 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 143 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 142 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA PROCURADORA JURÍDICA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 141 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 140 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 139 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 138 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 137 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 136 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA SECRETÁRIO GERAL Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 135 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 134 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 133 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 132 2016 22 de Dezembro de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 131 2016 16 de Novembro de 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 130 2016 19 de Outubro de 2016 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TITULAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ/SC. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 129 2016 23 de Setembro de 2016 APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 128 2016 24 de Maio de 2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 127 2016 17 de Maio de 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 126 2016 18 de Abril de 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 ABRIL DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 125 2016 1 de Abril de 2016 NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 124 2016 31 de Março de 2016 EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 123 2016 27 de Janeiro de 2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 122 2015 7 de Dezembro de 2015 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Norma sem alterações posteriores.